O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) celebrou nesta quinta-feira (16) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar por unanimidade a legalidade de marchas que pedem a descriminalização do consumo de maconha, a chamada "Marcha da Maconha". Ele observou que, para os ministros do STF, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas.
– Com satisfação, constatei que todos os ministros ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes. Por esta visão que todos os ministros do Supremo defenderam, penso que devemos cumprimentá-los – afirmou.
Suplicy disse comungar da convicção de que a liberdade de expressão é fundamental para a democracia. Para ele, governos democráticos não podem controlar o que a sociedade escreve ou diz, pois são ideias e opiniões diferentes e contrárias, que possibilitam o crescimento de uma nação.
– Democracia é sinônimo de amplo acesso às ideias, dados e opiniões que, entendo, não podem ser sujeitos a censura – concluiu.
Senado Federal
