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Sudema amplia a fiscalização sobre venda de lenha para fogueira

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Equipes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e homens da Polícia Florestal irão intensificar a fiscalização sobre o comércio de lenha para fogueiras em João Pessoa. O objetivo é verificar a procedência do material e combater a exploração irregular das reservas ambientais. Os trabalhos irão mobilizar cerca de 90 policiais e 12 fiscais.

De acordo com o superintendente da Sudema, Eloízio Dantas, quem for flagrado comercializando madeira proibida, terá a carga apreendida e poderá até ser preso. Ele acrescenta que são permitidas para comercialização apenas as podas de árvores coletadas após caírem em meio à mata. “Com o apoio da Polícia Florestal, iremos visitar os pontos de venda de fogueira para verificar a origem da lenha. O material irregular que for encontrado será apreendido e usado na padaria-escola do Governo do Estado”, afirmou.

Combate ao barulho – A poluição sonora também será alvo de fiscalização das equipes da Sudema. Os fiscais se revezarão em plantões diários para atender as ocorrências. “Durante os festejos juninos, as pessoas costumam extrapolar um pouco e acabam sendo alvo de denúncias. E neste mês, devido à Copa do Mundo, os exageros poderão ser maior. Por isso, recomendamos bom senso aos torcedores”, enfatiza o superintendente.

O excesso de barulho é considerado crime, porque causa danos à saúde física e emocional das pessoas expostas. Dores de cabeça, ansiedade, irritabilidade e até disfunção erétil e problemas cardíacos podem ser provocados pelo ruído. Basta ficar 30 minutos em local ruidoso para o organismo apresentar sinais de estresse, surdez parcial e liberar substâncias que podem causar gastrite e úlcera.

Os limites máximos permitidos variam de acordo com os tipos de propriedades que predominam na região. Em área residencial, das 7h às 20h, o barulho não pode passar dos 55 decibéis, mas de 20h às 6h59, o ruído deve parar em 45 decibéis. Já onde há comércios e domicílios a permissão aumenta. Das 7h às 20h, o limite permitido é de 65 decibéis. Já entre às 20h e 6h59, o barulho não deve ultrapassar os 55 decibéis.

Ouvir som acima do permitido é crime inafiancável previsto em legislações federal, estadual e municipal. As penas variam desde a apreensão dos equipamentos até ao pagamento de multas que podem variar de R$ 500 a R$ 50 mil. O caso ainda pode gerar prisão, caso o infrator desacate a equipe de fiscalização.  As denúncias podem ser feitas em qualquer hora através dos números: 8839-1909 / 8839-1908 / 3218-5595.

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