Passado o período de vistoria dos Transportes Escolares da Capital, a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) inicia nesta terça-feira (01), a fiscalização dos veículos que desenvolvem a atividade. O objetivo da ação é garantir a segurança dos estudantes e impedir que clandestinos trafeguem pela cidade. Durante o mês de janeiro foi realizada a vistoria dos escolares, mas apenas 64,1% da frota cadastrada, foi vistoriada.
Por meio da Divisão de Fiscalização (Difis), a STTrans realiza a partir de amanhã, blitzen no perímetro das escolas e universidades, para fiscalizar os veículos. Sete fiscais de transporte e supervisor estarão nas ruas realizando o trabalho. Eles farão rondas com a intenção de abordar os motoristas autorizados e orientá-los da importância de trafegarem com o selo de vistoria e a documentação do permissionário. Caso seja constatada alguma irregularidade, o condutor receberá uma notificação e será dado um prazo de 24h para sanar o problema. Na oportunidade, os fiscais também educarão os usuários sobre o uso do transporte regulamentado
Segundo o chefe da Difis, Paulo Sérgio, a blitz acontecerá nos três turnos, nos horários de chegada e saída dos estudantes, em locais diferenciados. “Vários itens serão observados, nos veículos, como: excesso de passageiro, falta de equipamentos obrigatórios, cadastro e crachá do condutor, sinalização e conservação do veículo e trajes do condutor”, reforçou Paulo.
Multa – Os permissionários que ainda não foram à STTrans submeter os veículos à vistoria, pagarão além da taxa do serviço de inspeção, no valor de R$ 42,96, uma multa de R$ 16,11, por estar fora do período determinado pela Superintendência. Se o condutor for abordado por um fiscal de Transporte, pela primeira vez, para o caso de veículos cadastrados sem o selo de vistoria, a multa será de R$ 54,38, além de ter o alvará recolhido. Estes permissionários devem comparecer à sede da STTrans, localizada no quilômetro 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor, de 8h às 17h, para fazer a vistoria.
Para o caso de veículos clandestinos, a multa aplicada será a prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.231 inciso VIII, de R$ 85,13, mais quatro pontos na CNH do condutor e retenção do veículo. Já se o motorista for abordado pela segunda vez, a multa aplicada será de R$ 85,13, mais retenção do veículo e quatro pontos na CNH. Vale lembrar que o clandestino que for pego pela segunda vez poderá receber uma notificação do triplo do valor da multa.
O chefe da Divisão de Transportes Especiais da STTrans (Dites), Leonardo Campos, informou que, durante o período de vistoria, de 03 à 28 de janeiro, dos 390 veículos cadastrados, 229 veículos foram aprovados e 21 veículos foram reprovados, totalizando 64,1% de vistorias bem sucedidas.
Segundo a superintendente da STTrans, Laura Farias, a vistoria dos transportes escolares gera mais segurança e comodidade aos estudantes que se deslocam para os ambientes de estudo dentro da capital. Além de dar mais tempo e tranquilidade aos pais, por não precisarem transportar seus filhos até a escola. Para tanto, ela orienta a população a se tornar agente multiplicador de conscientização no trânsito e do uso eficaz dos escolares.
Dicas de segurança – Confira a seguir, algumas dicas para se ter garantia de que está contratando um serviço seguro e regulamentado:
1.No ato do contrato solicite o máximo de informações, por exemplo, se o permissionário cobra mensalidade no período de férias escolares, e se ele faz o transporte também nesse período, para caso o aluno precise de aulas de reforço na escola;
2. Verificar as condições internas e externas do veículo;
3.Observar se o escolar deixa o estudante na porta da escola e na porta de casa;
4. Pedir referências de outros usuários, antes de fechar o contrato;
5. Verificar se o transporte dispõe de acompanhante, indispensável para o transporte de crianças.
6. Verificar se o possui um selo na cor azul, afixado no lado esquerdo do parabrisa, o que indica que ele passou pela primeira vistoria deste ano e está apto para o funcionamento.