STJ determina retorno da prefeita de Monte Horebe

O Superior Tribunal de Justiça, através do Ministro Rogério Schietti, concedeu liminar e determinou o retorno da prefeita de Monte Horebe ao cargo. O Tribunal de Justiça da Paraíba havia recebido denúncia e determinado o afastamento da prefeita no dia 13 de agosto.
 
Após o afastamento, a prefeita Claudia Aparecida Dias apresentou Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça por meio dos advogados Newton Vita e Guilherme Moura.
 
Segundo o advogado Newton Vita, "os fatos narrados na denúncia se reportam ao ano de 2007, em mandato anterior ao presente, que teve início em 2013, além de não existir prova de que a atual prefeita estaria interferindo na instrução processual, razão porque, em face da falta de motivação adequada, foi concedida liminar pelo STJ, através do Ministro Rogerio Schietti, para manter a prefeita de Monte Horebe no cargo para o qual foi eleita".
 
A denúncia afirma a existência de ilícito em empréstimo feito a uma instituição financeira, tendo sido pago o referido empréstimo com recursos públicos do município de Monte Horebe.
 
“A defesa, no decorrer da instrução do processo penal, irá provar que o pagamento foi feito com recursos particulares, razão porque não houve desvio ou apropriação de recursos públicos, inexistindo, portanto, crime”, segundo o advogado Newton Vita.
 
A prefeita de Monte Horebe, Claudia Dias, disse que recebeu com serenidade e tranquilidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça e que tudo ficará esclarecido no decorrer do processo.

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