STF julga hoje habeas corpus que pode livrar ou prender Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus que pretende evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato.

A novidade foi anunciada no início da sessão do Supremo de quarta, mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região formalizou que o recurso final do caso de tríplex do Guarujá será apreciado na próxima segunda.

Assim que o TRF4 terminar de julgar o recurso abre-se a possibilidade do cumprimento de pena. Lula seria preso assim que o juiz de primeira instância, Sergio Moro, autorizasse.

A proximidade do encarceramento do ex-presidente esquentou o debate a respeito das prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

O advogado de Lula e ex-presidente do Supremo, Sepúlveda Pertence, foi ao tribunal fazer lobby pelo retorno do tema à pauta. Entidades de advogados e até ministros fizeram pressão para que Cármen Lúcia recolocasse o tema em discussão, pois alguns ministros sinalizaram que mudaram o entendimento que permite as prisões, definido em 2016.

Pode parecer que Cármen Lúcia cedeu, pouco depois de chamar a eventual mudança de entendimento de “apequenar” o Supremo. A jogada, porém, é outra.

Pautando o habeas corpus de Lula em vez do debate sobre a prisão em segunda instância, a ministra personaliza a discussão. Além de não ser uma decisão que vincule para todos os presos em segunda instância, faz com que os ministros que tenham algum interesse em livrar o presidente o façam de forma explícita.

“Ela foi muito habilidosa com essa decisão”, diz um jurista de Brasília. Segundo a fonte, a aposta de Cármen Lúcia é sossegar os ânimos e tirar a pressão momentânea em relação à prisão em segunda instância e trabalhar com mais chance de vitória.

O resultado, contudo, segue imprevisível, ainda mais dado o estado de belicosidade que se instalou no Supremo. Mais do que nunca, na Corte, é cada um por si.

Exame

Comentários