Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

STF decide manter decisão do TSE e valida Ficha Limpa para este ano

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Em sessão tensa e novamente dividida, o Supremo decidiu, por 7 a 3, manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.

Nesta quarta, os ministros novamente empataram em 5 a 5 sobre mérito da discussão, mas coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.

A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do TSE, por conta do impasse.

A sugestão foi seguida pelos cinco ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa mais Celso de Mello e Peluso, desempatando a questão pendente desde o julgamento do caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Os ministros julgaram hoje um recurso de Jader contra decisão da Justiça Eleitoral, que o considerou "ficha suja" por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação. A decisão só atinge o caso de Jader.

Os demais ministros queriam que Peluso proferisse o chamado voto de qualidade e resolvesse a questão. Gilmar Mendes chegou a ironizar, dizendo que o caso poderia ser resolvido no "par ou impar", "jogando um dado" ou por um mago.

A sessão foi tumultuada. Gritando e gesticulando muito, Mendes chegou a chamar a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie" e dizer que a legislação criou regras para "que gravitam em torno do nazifascismo"..

Ele também afirmou que a lei foi editada para atingir o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). "Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT", ao dizer que o trecho da lei que trata de renúncia foi proposto pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT), coordenador da campanha de Dilma Rousseff.

Ao final de seu voto Ayres Britto pediu a palavra: "Quero dizer que discordo em gênero número e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico do ministro Gilmar Mendes".

DISCUSSÕES

Os ministros mostravam-se impacientes e chegaram a discutir em diversos momentos. Em um deles, Mendes criticou o TSE, dizendo que suas decisões faziam "casuísmo jurisprudencial". O presidente daquele tribunal, Ricardo Lewandowski, respondeu: "Eu repilo com veemência a afirmação que o TSE faz casuísmo judicial". Cármen Lúcia também respondeu. "É melhor que se verifique o aconteceu antes de fazer qualquer referencia ao TSE".

Em outro momento, quando os ministros discutiam a possibilidade de adiar novamente o debate por conta do impasse, a ministra Ellen Gracie pediu ao colega Marco Aurélio adiantar seu ponto de vista. O colega, então, provocou: "Vossa Excelência está presidindo a sessão? Responda. Não me cobre posição. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada, não pode aguardar um pouco mais".

"Pode até ser que eu tivesse", respondeu Ellen, contrariada.

Ao final, quando a discussão já se encaminhada para o fim, Mendes voltou a criticar a legislação e a forma como os ministros desempatavam a questão. Lewandowski, então, tentou fazer um aparte, que foi negado por Mendes: "deixa eu concluir depois vossa excelência pode falar a noite inteira", ironizou.

O colega então reclamou: "Presidente, isso não é regimental. porque eu fico então sem réplica.O ministro critica o TSE diversas vezes. Isso aconteceu uma vez, duas vezes, três vezes. E eu fico aqui calado?".

 

Folha Online

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

imagem_2024-06-25_131911480-2

Juiz suspende reunião do PSOL que decidiria pelo apoio a Cartaxo

prefeito

Opinião: Atriz atua e não substitui responsabilidade social de gestor

onibus

Ônibus colide com poste no bairro dos Bancários, em João Pessoa

concurso-policial-penal

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

banheiro

Suspeito de estuprar mulher durante festa de São João em Santa Rita é preso nesta segunda

Dinheiro muito

Prazo para 16 ganhadores do Nota Cidadã resgatarem R$ 40 mil em prêmios termina dia 20

João Almeida, foto divulgação

Ex-vereador João Almeida está internado após cirurgia cardíaca

Programa Justiça 4.0

Programa Justiça 4.0 abre 35 vagas de trabalho

INSS na Paraíba

Servidores do INSS na Paraíba entram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira

Celso Batista e Luciano Cartaxo

PSOL decide hoje se mantém pré-candidatura de Celso Batista ou apoia Luciano Cartaxo