STF aprova ministro Ricardo Lewandowski como membro efetivo do TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje o nome do ministro Ricardo Lewandowski para ocupar a vaga de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da renúncia do ministro Eros Grau. Atualmente, o ministro Lewandowski ocupa a vaga de ministro substituto que passará a ser ocupada pelo ministro Marco Aurélio. A mudança foi aprovada nesta quarta-feira (6) na abertura da sessão de julgamentos do STF.

Ricardo Lewandowski já ocupa uma cadeira da Corte eleitoral, em substituição a Joaquim Barbosa, que está de licença médica. A assessoria do TSE informou que, como Barbosa retorna as atividades no dia 18 deste mês, Lewandowski será efetivado.

O TSE é um tribunal que não possui ministros fixos. O tribunal é composto por sete magistrados, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Todos têm mandato de dois anos, com a possibilidade de renovação por igual período.

Eros Grau foi o relator de julgamentos realizados pelo TSE que cassaram os mandatos de dois governadores: Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Em ambas as análises, além de sugerir as cassações, Eros recomendou que tomassem posse como governador dos estados os candidatos que ficaram em segundo lugar nas eleições de 2006.

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