Situação reclama de manobra e diz que Assembleia está inadimplente no Siaf

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba resolveu obstruir a pauta de votações para impedir que o governo do Estado receba um empréstimo de US$ 28 milhões do Banco Mundial. Os recursos seriam utilizados para projetos de geração de emprego e renda para todos os municípios, através do Cooperar. A acusação foi feita hoje pelo deputado estadual Rodrigo Soares (PT).

O Senado Federal aprovou o empréstimo, mas a Paraíba não poderá ter acesso já que a Assembleia Legislativa da Paraíba está inadimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A dívida chega a R$ 500 mil. A Assembleia é considerada uma instituição do Estado pelos organismos internacionais e, por isso, estando inadimplente o empréstimo não pode ser liberado.

A oposição, sabendo da aprovação do empréstimo, lançou um manifesto, que orienta a bancada a obstruir e não votar mais nenhum projeto do governo. A Assembleia teria os recursos para pagar o que deve, mas não o faz por questão políticas. Segundo Rodrigo, esses recursos estão na Casa há mais de 40 dias e “a Assembleia não paga porque não quer”.

O parlamentar afirmou que o governador José Maranhão (PMDB) passou os últimos sete meses tentando a liberação desse empréstimo, que seria utilizado no combate à pobreza no Estado. Ao saber da não liberação por conta da dívida da Assembleia, saiu do Tesouro Nacional desapontado. Ele foi à Brasília na tentativa de liberar esses recursos.

O deputado Rodrigo Soares classificou de uma ameaça à autonomia do Poder Executivo o manifesto assinado pela bancada de oposição e lido por Manoel Ludgério (PDT), nesta terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Rodrigo afirmou que, com essa atitude, dá-se início à ditadura do Legislativo. “Se o manifesto não fosse uma confissão de culpa do governo Cássio, seria uma piada já que todos os problemas relatados são oriundos da gestão anterior”, afirmou Rodrigo.

Surpreso com o documento, Rodrigo Soares afirmou que todos os 10 itens de "reivindicações" são problemas herdados do governo Cássio Cunha Lima (PSDB). "Eles não conseguiram fazer e, agora, divulgam esse manifesto". Ele citou como exemplo o Programa do Leite. "Quando o governador José Maranhão assumiu em fevereiro, eram distribuídos pouco mais de 68 mil litros. Porque que agora querem 120 mil litros", informou.

O deputado Raniery Paulino, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, chamou a atitude da oposição de manobra, já que o projeto que pede autorização para remanejamento de R$ 39,5 milhões, para a área de Saúde, aguarda votação em plenário.

Para Raniery, não resta dúvidas de que houve uma espécie de jogada ensaiada. "Temos um remanejamento importante a ser votado e a oposição vem e diz que não vota mais. Ora, isso é blá blá blá. É preciso que a oposição não subestime a inteligência do povo paraibano e dos deputados de Casa", disparou o líder do PMDB. Rodrigo segue o pensamento de Raniery, no que se refere à manobra para não se votar o remanejamento. "Não querer liberar verba para equipar os hospitais é querer que a população tenha um serviço pior. Eles deveriam ir para a fila do SUS para ter noção do que a população enfrenta", ressaltou o parlamentar.

Perguntado se a oposição já estaria antecipando a campanha política dentro do plenário da Assembleia, o líder do PMDB foi rápido: "A campanha aqui nunca acabou.O palanque é constante na Casa". Raniery fez um apelo para que os deputados de oposição deixem de fazer política e trabalhem. "2009 é de trabalho e a Paraíba não pode parar", disse, repetindo o discurso do governador José Maranhão de que não vai aceitar provocações e que campanha eleitoral só será discutida em 2010. Raniery afirmou que cada dia que a Assembleia Legislativa fica parada é prejuízo para o Estado."Eu peço para que esa Casa trabalhe, seja producente".

Rodrigo Soares disse que a bancada governista desafia a oposição a comparar os seis anos da gestão de Cássio com os sete meses do governo Maranhão. "Todas as obras de água abandonadas pela gestão anterior estão em andamento, muitas já foram entregues nos últimos 15 dias, a exemplo de Santa Rita e Alhandra". Para ele, o presidente Arthur Cunha Lima deveria resolver os problemas da Assembleia Legislativa e, não, bloquear as sessões. "Essa nota é um absurdo", ressaltou.

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