Situação pressiona, não vota LDO e impede recesso parlamentar

O líder da bancada do Governo na Assembléia, deputado Gervásio Maia (PMDB), chegou a fazer um apelo patético à bancada de oposição na tarde de hoje, para que o pedido de empréstimo de R$ 191,5 milhões feito pelo Executivo fosse votado antes do recesso parlamentar, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2010, mas não obteve êxito.

“Peço pelo amor de Deus para que a Assembleia não entre em recesso sem votar o empréstimo", rogou Gervásio. Ele orientou os deputados situacionistas a não comparecerem na sessão extraordinária desta sexta-feira, convocada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), como forma de pressionar a oposição a fazer um acordo e votar as duas matérias.

Somente Gervásio estava no plenário da Assembléia e assim que o relator da LDO, deputado Agnaldo Ribeiro, ocupou a tribuna para ler o parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária ao projeto da LDO 2010, Gervásio Maia se antecipou e já foi pedindo verificação de quorum.

O presidente Arthur Cunha Lima retrucou e disse que iria pedir a verificação na hora que o projeto entrasse em votação. A maioria da bancada de oposição estava no plenário, mas para atingir o quorum mínimo de 19 deputados, faltavam os deputados Zenóbio Toscano (PSDB), ausente por problemas de saúde, Nivaldo Manoel (PPS), Ricardo Marcelo (PSDB) e José Aldemir Meireles (DEM).

O impasse na Assembléia está criado. A bancada de situação sabe que tem maioria para aprovar o empréstimo na hora que for para o plenário, mas a matéria não consegue sair da Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) porque os deputados oposicionistas continuam protelando a apreciação da matéria, com manobras de pedidos de informações detalhadas sobre o empréstimo ao BNDES e ao próprio Governo.

Sem o parecer da CCJ, presidida pelo deputado de situação Zenóbio Toscano, a matéria não segue para votação em plenário e com o boicote da oposição à votação da LDO a Assembléia não entra em recesso.

Atualmente, o placar do plenário para votação de matérias está da seguinte forma: A bancada de situação, antes com minoria, já contabiliza 19 votos com a cooptação iminente dos deputados Nivaldo Manoel (PPS), Ricardo Marcelo (PSDB) e José Aldemir Meireles (DEM). Com a baixa sofrida, a bancada de oposição passou a contar com a fidelidade de apenas 17 deputados, por enquanto, sendo que o presidente Arthur Cunha Lima só vota no caso de desempate.

A confissão do acordo da situação suscitou a revolta de alguns deputados de oposição. Antônio Mineral chegou a fazer críticas fortes ao governador José Maranhão, questionando a urgência do empréstimo: "Quero ver se ele é homem e não vai pagar o salário dos servidores!", desafiou.

A Assembleia Legislativa deve se reunir somente no dia 30, em sessão ordinária, por causa do recesso decorrente do São João e da instalação de um painel eletrônico, que começa a ser realizada neste sábado, 20.

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