Situação crê em vitória e enaltece gestão de Janete: É difícil se igualar a ela

Na véspera da eleição para a escolha da lista tríplice de onde sairá o novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, o candidato José Raimundo de Lima, da chapa MP Forte e Respeitado conversou com o Parlamentopb e disse que espera que o reconhecimento do trabalho da atual gestão no Ministério Público Estadual se reverta em votos para a chapa de situação. Hoje, Raimundo se reuniu à tarde com Antônio de Pádua Torres e Cláudio Antônio Cavalcanti para avaliar a campanha e definir o que será feito durante a eleição de amanhã. "A campanha acabou. Nosso eleitorado é consciente, nos conhece e saberá julgar quem mais trabalhou e merece o respeito da instituição", disse José Raimundo.

Ele também comentou as críticas que os integrantes da Chapa "Compromisso com a Democracia" têm feito à gestão de Janete Ismael e disse que as queixas são infundadas: "Janete Ismael fez uma grande gestão. Construiu 5 mil m² de obras que ficarão gravadas na história do Ministério Público Estadual, foi responsável pela sede própria do MPE, doou um computador portátil a cada promotor, implantou a intranet e a internet em todas as representações do Ministério Público na Paraíba e garantiu o subsídio que oferece aos membros do poder um salário digno. Além disso, ainda promover um concurso público para promotor, desbloqueando uma ação que a oposição mesmo impetrou, e fez concurso para servidores técnico-administrativos, nomeando todos que estavam dentro das vagas previstas. Por tudo isso, a gestão de Janete Ismael foi histórica e difícil de ser igualada", resumiu.

Duzentos e um promotores de Justiça e 19 procuradores irão às urnas, nesta segunda-feira, 27, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que atuará no biênio 2009/2011. Seis candidatos concorrem ao pleito: João Arlindo Corrêa Neto, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Nelson Antônio Cavalcante Lemos – pela Chapa “Compromisso com a Democracia” – e Antônio de Pádua Torres, Cláudio Antônio Cavalcanti e José Raimundo de Lima – pela Chapa “MP Forte e Respeitado”.

As eleições estão previstas para acontecer das 8h00 às 16h00, no auditório do edifício “Procurador de Justiça João Bosco Carneiro”, prédio anexo da sede Ministério Público da Paraíba. Assim que concluída a votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e os três nomes mais votados comporão a lista tríplice. Caberá à procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael da Costa Macedo, encaminhar, no prazo de três dias, a lista ao Governador do Estado José Maranhão, que, por sua vez, deverá nomear o novo PGJ.

CHAPA: “MP FORTE E RESPEITADO”

Antônio de Pádua Torres

É procurador de Justiça. Ingressou no Ministério Público em 1975, em Esperança e trabalhou como promotor em Alagoa Nova, Malta, Princesa Isabel, Monteiro e no 1° Tribunal do Júri, em João Pessoa. Em Campina Grande, atuou na 1ª Promotoria Cível, na 2ª Promotoria Criminal, no 1° Tribunal do Júri e coordenou a Promotoria Criminal. Integrou o Conselho Superior, por duas vezes e foi corregedor geral do MP.

É autor da resolução que disciplinou a convocação dos promotores para substituírem procuradores de Justiça, da resolução que criou e disciplinou os plantões do MP e da proposta para implantação do edital para escolha do corregedor geral, que está em tramitação no colegiado. Idealizou, em parceria com o procurador Alcides Jansen, a implantação da súmula vinculante administrativa e elaborou o novo regimento interno da Corregedoria Geral. 

Cláudio Antônio Cavalcanti

É promotor de Justiça. Ingressou no MPPB em 1994, na Promotoria de São Bento. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria Criminal de João Pessoa. Foi assessor técnico, promotor de Justiça Corregedor, representante do MPPB ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público e candidato integrante de lista tríplice na última eleição. Na atual gestão, exerce a função de Secretário Geral do Ministério Público.

José  Raimundo de Lima

É procurador de Justiça. Ingressou no MPPB em1978. Exerceu por 26 anos o cargo de promotor de justiça. Atuou nas comarcas de Campina Grande, Alhandra, Sousa, Juazeirinho, Alagoa Nova, Ingá, Esperança, Rio Tinto, Mamanguape, Itabaiana, Santa Rita, Sapé, Jacaraú, entre outras. Foi promotor do Meio Ambiente e do Consumidor. Em dezembro de 2006, foi eleito membro do Conselho Superior do MPPB e em 2007, foi empossado no cargo de diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). Presidiu o conselho editorial da Revista Jurídica do MP. Em janeiro deste ano, assumiu interinamente o cargo de subprocurador-geral de Justiça do MP.

Propostas
Chapa “MP forte e respeitado”

Total isenção nas eleições da Associação Paraibana do Ministério Público;
Divulgação das pautas das reuniões do Conselho Superior e do Colégio;
Prevalência das decisões do Conselho Superior quanto às promoções e remoções;
Concorrer a um só mandato;
Respeito à portaria que regulamentou as substituições automáticas;
Construção de um gabinete para cada promotor de Justiça anexo ao prédio sede de Campina Grande e de auditório;
Aquisição de prédio anexo ou próximo a Procuradoria Geral de Justiça para construção de gabinetes para todos os promotores de Justiça de João Pessoa;
Melhorias em todos os gabinetes nas mais diversas comarcas do Estado;
Criação de Caops temáticos;
Remuneração dos plantões;
Aperfeiçoamento profissional dos membros através de cursos de pós-graduação em convênio com instituições de ensino superior;
Elevação dos percentuais das gratificações por substituição;
Criação das coordenadorias de recursos, ampliando a atuação dos procuradores na 2ª instância
Criação de outros Centros de Apoio Funcional às Promotorias, obedecendo a divisão territorial das cidades em microrregiões;
Criação da 3ª Promotoria do Júri da Capital e implantação de Promotorias Auxiliares na Execução Penal da Capital;
Criação de uma ouvidoria administrativa;
Realização de concursos públicos para o provimento dos cargos de promotor de Justiça e de servidores.
– Desenvolvimento de uma política de valorização dos servidores, nomeadamente o efetivos.
Mais informações no site: www.mpforte.com.br.

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