Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Sintur-JP avisa que fará recarga de cartões de passagens com declaração

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos da capital (Sintur-JP) comunicou que estará fazendo a recarga dos cartões Passe Estudantil tanto com a apresentação da carteira de estudante como com a declaração de entidades escolares.

A decisão foi definida na quinta-feira (15), durante uma reunião entre o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos da capital (Sintur-JP) e a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB).

A reunião ocorreu depois que alguns estudantes não conseguiram recarregar o cartão sem a apresentação da carteira estudantil, por conta de uma divergência entre as leis municipal (Lei nº 1.867, de 2017) de João Pessoa e estadual (Lei nº 9.669, de 2012) sobre a legalidade da cobrança da carteira de estudante para efetuar a recarga do Passe Estudantil.

Em nota, o Sintur- JP diz que em virtude das divergências entre as legislações, o sindicato acredita que os estudantes, que são os consumidores e maiores interessados, não podem ser prejudicados. O Sintur-JP aguarda audiência com o MP-Procon que irá nortear um posicionamento definitivo.

Confira a nota do Sintur-JP:

Nota de posicionamento

O Sintur-JP comunica que, com o intuito de garantir o pleno exercício do direito dos estudantes, estará fazendo a recarga dos cartões Passe Estudantil tanto com a apresentação da carteira de estudante como com a declaração de entidades escolares. Em virtude das divergências entre as legislações, o sindicato acredita que os estudantes, que são os consumidores e maiores interessados, não podem ser prejudicados. O Sintur-JP aguarda audiência com o MP-Procon que irá nortear um posicionamento definitivo.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Exaustão, sobrecarga… por que não reconhecemos os nossos limites?

‘Festa da Adoção’ tenta aproximar crianças e adolescentes de pessoas aptas a adotar

Anteriores

Karla Pimentel

Prefeita de Conde homologa concurso público

lucassegfuranca

São João de Campina Grande tem monitoramento por drones, ‘supercâmera’ e identificação facial

joao-pessoa-trem-cbtu-cabedelo-santa-rita-divulgacao

Trens urbanos param no feriado de Corpus Christi

WhatsApp Image 2024-05-29 at 17.24.13

Prêmio APCA homenageia Cláudia Carvalho, editora do Parlamento PB

Pesquisa-oculos-2

Procon-JP registra variação de mais de 71% no preço de óculos de sol em nova pesquisa

Comercio-Foto-Divulgacao-Secom-PB-2

Saiba o que abre e fecha em João Pessoa no feriado de Corpus Christi

noname

Campanha Eleitoral: advogado fala sobre uso de Inteligência Artificial e pedido de votos

IMAGEM_NOTA_CIDADA_MAIO_2024_1_OK

Nota Cidadã divulga os ganhadores do mês de maio

WhatsApp-Image-2024-01-19-at-10.42.22

Linhas de ônibus funcionarão nesta quinta e sexta, dias 30 e 31, com frota dos dias de sábado

Médicos Processo seletivo emergencial

Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM