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Sexta Turma do STJ agenda julgamento de Padre Egídio para fevereiro de 2024

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui na pauta da sessão do dia 20 de fevereiro o agravo regimental impetrado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde o dia 17 de novembro e denunciado por orquestrar um esquema de desvios de dinheiro do Hospital Padre Zé, instituição da qual era diretor geral. No dia 30 de novembro, o ministro Teodoro Santos não conheceu do pedido do religioso para transformara prisão preventiva em domiciliar porque a instância estadual do judiciário ainda não havia apreciado pedido semelhante.

O desembargador Ricardo Vital, relator do processo contra Egídio e mais duas ex-funcionárias do Padre Zé, no Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu negar o pedido da defesa e manteve a prisão de Egídio no Presídio do Valentina Figueiredo e a da ex-diretora administrativa do hospital, Jannyne Dantas, que está na Penitenciária Júlia Maranhão. Já a ex-tesoureira Amanda Duarte cumpre prisão domiciliar porque tem um bebê de quatro meses.

O magistrado entendeu que Egídio não atende e nenhum dos requisitos necessários para que haja a transformação da prisão preventiva em domiciliar.

Egídio, Jannyne e Amanda são suspeitos de lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados em uma estruturada organização criminosa comandada por Egídio, que desde o início da sua gestão apresentou massivo ganho patrimonial e por isso o Ministério Público requereu a prisão preventiva dele e das ex-funcionárias.

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