A exploração sexual de adolescentes, embora amplamente coibida por campanhas e pela fiscalização das autoridades policiais, continua existindo em João Pessoa. Dados repassados ao Parlamentopb pelo presidente do Conselho Tutelar da Região Norte, Luiz Brilhante apontam a existência de uma tabela de preços, onde variantes como o local frequentado pelo cliente e até o dia da semana contribuem para definir o valor do programa.
"Há pontos que são conhecidos como de frequencia de meninas que se prostituem. Na orla marítima, à noite, elas ficam no início de Manaíra, na calçadinha. De dia, perto da falésia do Cabo Branco, onde permanecem até as 13 horas. À noite, no Centro, a exploração sexual se dá perto da Praça da Independência, nos arredores do Terminal Rodoviário e nas proximidades do Cassino da Lagoa", disse Brilhante.
As informações que chegam ao Conselho Tutelar vão além e citam os valores cobrados pelas adolescentes:
"No Centro, como os clientes são normalmente pobres, os programas custam até R$ 10 ou R$ 15. Na praia, tem outro preço. Se for de segunda a quinta-feira, pode sair por R$ 50 ou até R$ 70. Nos finais de semana, ficam em torno de R$ 200 a R$ 250", disse Brilhante.
Na última segunda-feira, 18, foi lançado em João Pessoa o “Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O documento foi elaborado em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Ministério Público Estadual (MPE).
O código é parte da Campanha "Exploração Sexual Infantil é Crime", coordenada pelo MPT da Paraíba, que conta com o apoio da Prefeitura, através das secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo e de diversos órgãos ligados à temática. “Essa cartilha foi amplamente discutida com representantes de várias entidades para que se chegasse ao produto final, que conta com a Legislação Criminal Brasileira em Defesa da Criança e do Adolescente e 23 artigos. O documento foi traduzido por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e alemão”, declarou o procurador.
As cartilhas serão distribuídas em todos os meios de hospedagem, bares e restaurantes de João Pessoa e de outros municípios com vocação turística. Serão realizadas, em conjunto com o MPE, uma série de audiências públicas com os proprietários destes estabelecimentos comerciais para que se comprometam a denunciar a exploração sexual infantil e a divulgar o Código. A idéia é fazer com que todas as acomodações de cada um destes locais tenham um exemplar para que o turista seja advertido das penalidades previstas para quem pratica este crime.
