Representantes do segmento sucroalcooleiro da Paraíba, dentre eles produtores de cana-de-açúcar, proprietários de usinas e dirigentes da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), estiveram reunidos na manhã de hoje com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) para solicitar o disciplinamento da entrada do etanol dos Estados Unidos (EUA) no Porto de Cabedelo e o retorno do programa de Cana Semente que, no ano passado atendeu a mais de 900 pequenos produtores de cana no estado. Durante a audiência, que aconteceu na Granja Santana, outros temas também foram tratados, a exemplo do incentivo para a irrigação, a continuidade do programa de asfaltamento de estradas para o escoamento da produção e as invasões de terra.
Sendo o assunto mais debatido nos últimos dias entre os representantes do setor sucroalcooleiro paraibano na imprensa, a preocupação com o egresso do etanol americano foi o item mais focado na audiência. Temendo o dano desse tipo de importação para a cadeia produtiva da cana na Paraíba, principalmente no tocante à impossibilidade de competição de preços devido à retirada do PIS/CONFINS do produto feita pelo Governo Federal, o setor reivindicou que a Paraíba adote uma “barreira tributária” que importa na cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para desestimular a entrada do produto e evitar uma possível concorrência com o produto local já que o estado cobraria uma base de cálculo mínimo do ICMS.
Além disso, os produtores e usineiros também pediram que esse incremento de etanol fosse feito somente no período da entressafra, ou seja, entre os meses de maio e agosto. “Estamos pedindo a proteção de nosso mercado interno através de um desestímulo da importação. Não somos contra a entrada do etanol no estado, mas ele deve entrar em uma janela de tempo que não prejudique a comercialização interna”, disse José Inácio de Morais, diretor adjunto da Asplan, endossando o apoio da entidade à pauta de reivindicação. “Essa é uma pauta muito mais do setor industrial, ou seja, as usinas, mas estamos diretamente ligados a elas, visto que nos somos remunerados de acordo com o valor pago pelos subprodutos da cana. Se a usina se resfria, nós também adoecemos”, brincou o diretor da Asplan, mostrando que a entrada do etanol no período de safra afetará toda a cadeia produtiva na Paraíba.
Quanto ao assunto, o governador Ricardo Coutinho, com a ajuda do secretário da Receita da Paraíba, Marivaldo Laureano, explicou a importância que tem a arrecadação do ICMS para o Estado e pediu que os produtores, junto aos industriais e receita estadual, formassem um grupo de discussão para propor soluções que não impactassem na receita do Estado. “Vamos criar uma pauta propositiva e vamos nos reunir dentro de 15 dias para discutir o impacto dela”, afirmou Ricardo, mostrando disponibilidade para tratar do assunto, sugerindo um debate mais aprofundado sobre a questão tributária.
Já quanto ao retorno do programa de distribuição de cana semente, o governador garantiu a retomada do programa em 2014, visto que ano passado a iniciativa ajudou mais de 900 pequenos produtores de cana espalhados pelo Brejo, zona da Mata Norte e Sul do estado da Paraíba. Para 2014, inclusive, segundo dados da Secretaria de Agricultura estadual, já se encontram licitados 19.000 toneladas de cana semente das variedades 579/7515 através de registro da Central de Compras da Secretaria de Administração.
Para o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a associação aplaude a iniciativa do governo Ricardo Coutinho que voltará a distribuir, gratuitamente, a cana semente a pequenos produtores paraibanos. “Essa ação significará o recomeço para os pequenos agricultores que estão passando por dificuldades por causa da seca e com essa ajuda, eles poderão adquirir boas variedades e elevar sua produtividade sem custos. Isso, sem dúvida, é uma ótima iniciativa”, destacou Murilo.
Os demais temas tratados no encontro giraram em torno do apoio do governo para o aumento da produtividade do setor, a exemplo da irrigação e do escoamento da produção. “Precisamos deslanchar e sabemos que podemos concorrer com os maiores produtores de açúcar do país se tivermos irrigação”, disse o diretor-presidente da Usina Miriri, Gilvan Celso de Morais, pedindo atenção do governo em relação às obras de barragens no estado. Já em relação às estradas, o foco foi a estrada que liga o município de Pedras de Fogo à BR 101, uma área de muita importância para o setor, mas que está encontrando problemas porque a estrada licitada pelo governo passa por terras privadas. “Precisamos mostrar a importância dessas estradas para os produtores na região”, disse o governador, pedindo o apoio dos produtores.
O grupo representante dos produtores de cana paraibanos presente na ocasião foi formado pelo presidente da Asplan, Murilo Paraíso, pelo diretor adjunto da entidade, José Inácio de Morais, e pelo diretor tesoureiro, Oscar de Gouvêa. Também esteve presente na audiência o secretário executivo da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro; o secretário da Receita, Marivaldo Laureano; o presidente executivo do Sindalcool (Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba), Edmundo Barbosa; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, e diversos donos de usinas.
