Sessão especial discute bloqueio de praia em Barra de Camaratuba

A atuação da empresa Pacif Hydro em Barra de Camaratuba, Mataraca, será discutida em uma sessão especial proposta pelo deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) e que será realizada nesta quinta-feira, 3 de dezembro, às 10 horas na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar disse que foi procurado por moradores e ambientalistas por causa do bloqueio de uma área de 9 quilômetros de praia feito pela empresa e por uma série de irregularidades cometidas pela corporação australiana para criar uma usina de energia eólica (gerada pelo vento) em território paraibano.

Trocolli contou que os representantes da ONG "SOS Caranguejo Uçá" tentaram vários contatos com a empresa, todos sem sucesso. Foi então que os pesquisadores da organização não governamental procuraram se informar mais detalhadamente sobre a usina de energia eólica e encontraram indícios de manipulação de dados para a obtenção da licença de funcionamento.

De acordo com o diretor de planejamento da ONG, Lairton Lopes, que também é geógrafo e mestrando em engenharia ambiental, os problemas começaram no início do ano, quando a empresa começou a atuar no município e bloqueou o acesso da população a um trecho de praia: "Eles impediram a passagem dos habitantes, que passavam por lá para ir á praia e pescar. Depois, observando a licença ambiental expedida para o empreendimento, encontramos indícios de irregularidades e fizemos a denúncia ao Ministério Público Federal, ao Ibama, Sudema, Gerência do Patrimônio da União e todos os órgãos ambientais competentes", disse.

Segundo ele, a busca de contato com os representantes da Pacific Hydro foi marcada pela animosidade e pela falta de resultados: "Foi aí que entramos em contato com o deputado Trocolli Júnior e pedimos que ele nos ajudasse na divulgação desse problema. Eles estão gerando energia limpa de forma suja", contou Lairton.

Trocolli foi a Mataraca, conversou com os ambientalistas, empresários, pescadores e comerciantes locais e, sabendo da resistência da empresa australiana à resolução do impasse através do diálogo, decidiu provocar uma sessão especial para discutir o tema e dar oportunidade da Pacific Hydro apresentar sua argumentação:

"Nós temos informações de que o pedido de licença foi fraudado e que não foram realizados Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA). É um empreendimento de cerca de R$ 300 milhões e a licença foi feita como se a usina gerasse até 10 Megawatts de energia. Mas, a própria publicidade da Pacific Hydro informa que ela gera 45 Megawatts. O que ela faz foi fragmentar o parque eólico em 9 unidades de 4,5 mw, para as quais existem 9 licenças concedidas pela Sudema. É uma fraude que precisa ser revista, assim como o aterramento de dunas praticado pela empresa e que desestabiliza o ecossistema do local", declarou o parlamentar peemedebista.

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental (até 10 MW)  estão dispensados da elaboração do EIA-Rima. Aqueles que superem esse patamar, têm, obrigatoriamente que preparar o relatório antes de se estabelecer.

Para a sessão especial convocada pelo deputado Trocolli Júnior (PMDB) foram convidados representantes dos principais órgãos ambientais da Paraíba, como Ibama e Sudema, além de Ministério Público Federal, GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União) e sociedade civil, a exemplo de entidades ligadas à UFPB (Universidade Federal da Paraíba), ONGs, como a SOS Caranguejo Uçá, autora de denúncias formais contra a empresa, e moradores de Barra de Camaratuba.

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