Com a finalidade de debater a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) à população, o vereador Evandro Sérgio (PRP) realizou, durante a tarde de ontem, uma Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa. Entre os convidados estavam o Ouvidor do órgão, Humberto de Almeida e do Subsecretário do Procon Estadual, Ronaldo Albuquerque, que na ocasião foram questionados a respeito das reclamações da população devido às irregularidades da Companhia na prestação de seus serviços. As constantes reclamações a respeito da interrupção de água, cobrança indevida de taxa de esgoto ou simplesmente sobre os buracos deixados abertos após um serviço realizado nas ruas da cidade, levaram o vereador Evandro Sérgio a propor, através do requerimento n°250/2009, uma sessão especial com a presença de representantes dos órgãos envolvidos para elucidar as questões levantadas. Foram convidados os representantes do Procon Estadual, Cagepa, Prefeitura de João Pessoa e Ministério Público Estadual.
O vereador Sérgio abriu os trabalhos da Casa lamentando a ausência dos representantes da Prefeitura de João Pessoa e do Ministério Público Estadual e informou aos presentes os motivos que o levaram a propositura da sessão. Ele explicou que já havia visitado a Cagepa, acompanhado dos vereadores Bruno Farias (PPS) e Jorge Camilo (PT), mas disse que a preocupação naquele momento ainda era restrita. “Nós fomos à Cagepa reclamar dos buracos deixados na cidade. Naquele momento nossa preocupação era essa”, lembrou o vereador, destacando que a propositura da sessão que teve o objetivo de ampliar os debates e trazer outros temas que também são fruto de reclamações da população.
Para ilustrar essas reclamações, o vereador Pastor Edmilson (PRB), afirmou que existem comunidades que há anos reclamam da falta de água e não são atendidos. “Em algumas localidades da cidade as pessoas reclamam porque não tem água durante todo o dia e que a á água todos os dias vai embora à tarde”, disse o vereador cobrando respostas do Ouvidor da Cagepa, presente na oportunidade. Ele, por sua vez, respondeu dizendo que estava presente como Ouvidor e não como Advogado da entidade. “Vou me restringir a ouvir as reclamações e levar para a direção. Não vim como advogado”, disse o Ouvidor, Humberto de Almeida.
Na ocasião, o vereador Evandro Sérgio também inquiriu a respeito de outras questões, a exemplo da cobrança da taxa de esgotos. “Porque cobrar taxa de esgoto de alguém que não usa o esgoto?”, quis saber o vereador. A resposta partiu do Subsecretário do Procon Estadual, Ronaldo Albuquerque, que justificou a cobrança dizendo que a legislação que institui a cobrança é federal. “Uma lei federal diz que se o esgoto passa na sua rua, você tem que pagar a taxa independente de usar fossa própria ou não”, respondeu ele, mas não convenceu segundo Sérgio.
Na oportunidade, o Subsecretário ainda divulgou que o número de reclamações oficiais contra a Cagepa no Procon Estadual é de apenas 91. “Para uma empresa que atende a milhões de paraibanos, 91 é um número irrisório”, disse o Subsecretário que foi imediatamente rebatido pelo vereador Jorge Camilo (PT), que estava secretariando as atividades ao lado de Sérgio, que como propositor, presidia a sessão. “Esses são os números oficias porque se a gente desmistificar a relação da sociedade com a Cagepa, que é de consumo, com certeza esse número aumenta”, frisou o vereador completando que onde ele mora, mais de 30 mil pessoas têm reclamações contra a Cagepa. “A população deve aprender a requerer seus diretos de consumidor e é por isso que essa sessão é tão importante”, frisou Jorge Camilo que fez questão de destacar a importância da sessão que, apesar de não contar com a presença massiva da população no plenário, faz parte da obrigação de cada parlamentar. “Estou estarrecido com a falta de interesse da população. Mas, essa é uma ação democrática, empreendida pelo vereador Evandro Sérgio, e a falta da população não retira nossa representatividade como parlamentar. Apesar da ausência deles, nós estamos fazendo nosso dever”, desabafou Jorge Camilo.
Para o vereador Sérgio, a sessão terá outro desdobramento. “As reclamações continuam e hoje não conseguimos obter respostas favoráveis dos órgãos. Portanto, iremos à Cagepa novamente requerer melhorias no atendimento e no abastecimento de água na cidade”, declarou Sérgio. Ao final da sessão, ficou acordado que a Comissão de vereadores que se dirigiu à sede da Cagepa anteriormente fará outra visita à Companhia dentro de sete dias para realizar a entrega de um documento contendo as inúmeras reclamações da população.
