A Assembléia Legislativa vai discutir a situação penitenciária na Paraíba hoje, atendendo a uma proposta do deputado Nivaldo Manoel (PPS). A expectativa é de que a sessão possa repercutir as denúncias de torturas e descaso das autoridades nos presídios do Estado.
De acordo com uma queixa encaminhada ao gabinete de Nivaldo Manoel pela Associação dos Familiares e Amigos dos Presidiários do Estado da Paraíba, ex policiais militares e civis correm risco de morte por estarem presos em mesmo ambiente dos demais apenados. A associação ainda oficiou a falta de higiene nas inspeções íntimas a que são submetidas as mulheres de apenados. Segundo o documento, uma mesma luva é usada para várias visitantes, facilitando a transmissão de doenças.
Quando perguntado sobre as denúncias de torturas em presídios do Estado, o presidente da Associação, Silva Neto, afirmou que elas acabaram, mas que as visitas às penitenciárias continuam.
Durante a sessão, será apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional, de iniciativa popular, que pretende tornar obrigatório ao apenado o custeio de sua estadia prisional e indenização do apenado às suas vítimas.
