Servidores usam verba de fundo sem licitação

O Senado gastou sem licitação quase R$ 1 milhão em compras com cheques e dinheiro vivo nos últimos três anos. Os recursos têm como origem o sistema de suprimentos de fundos que no Executivo foi substituído pelos cartões corporativos.

A Folha teve acesso à lista dos servidores que movimentaram o dinheiro, que inclui até comissionados, e a um relatório que aponta despesas irregulares. A soma dos gastos com suprimentos de fundos dos anos 2007, 2008 e até a metade de 2009 é de R$ 972.602,45.

Os dados são do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento do Senado), onde são listados os 36 servidores que foram autorizados a movimentar o dinheiro.

Dos 36 funcionários, 23 aparecem no sistema ligados à Direção Geral do Senado. Nos últimos 14 anos, o órgão esteve sob o comando de Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo após a revelação de que escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

Elias Lyra Brandão é um dos 23 servidores vinculados à Direção Geral que ganharam o direito de usar os suprimentos de fundos. Coordenador de Administração das Residências Oficiais, ele ficou conhecido como "o diretor de garagem", já que sua sala fica no subsolo do prédio que abriga apartamentos funcionais dos senadores.

Brandão é o campeão em compras sem licitação. Em 2007, ele gastou sozinho R$ 174.253,08; em 2008, foram R$ 63.715,22. Em 2009, ano em que eclodiu a crise, Brandão não fez nenhum gasto até agora. Os gastos gerais também caíram depois que Agaciel deixou a Direção Geral. Até hoje só foram usados R$ 64.943,78.

Um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado sobre os gastos com suprimento de fundos em 2008 concluiu que Brandão realizou compras que deveriam ter sido feitas por meio de processo licitatório e apontou despesas no valor acima do limite autorizado por portaria do Ministério da Fazenda. O relatório foi entregue à Direção Geral em abril.

"A concessão do valor de R$ 8.000,00 para a realização de despesa por meio de suprimento de fundos acima do limite autorizado pela portaria MF 95/2002 de R$ 4.000,00 (compras e serviços), que, de acordo com o Acórdão 1276 -TCU -Plenário é o limite para administração pública", diz o relatório, que listou dez servidores.

Brandão disse à Folha que não cometeu nenhuma irregularidade: "O dinheiro era usado para cobrir despesas com reparos de manutenção nos imóveis funcionais e para fazer pequenas compras de alimentos para a residência oficial".

Segundo o servidor, depois da decisão do governo de reduzir o valor do suprimento, ele passou a não mais utilizá-lo: "Agora quem faz as compras é o setor responsável. Deixei de usar porque não dava do jeito que eles queriam, não adiantava para nós", disse Brandão.

A Secretaria de Controle Interno do Senado faz a auditoria na prestação de contas de suprimentos de fundos por amostragem. A Folha apurou que não há perícia em notas fiscais. Os servidores têm até quatro meses para comprovar o dinheiro que gastaram. Teoricamente, o valor que não foi justificado tem que ser devolvido.

Por suprimento, os servidores podem pedir até R$ 8.000: R$ 6.000 para gastos em lojas e o restante para pagamento de pessoal por prestação de serviço. Após o escândalo dos cartões corporativos, a União baixou o valor total para R$ 2.000.

 

Folha Online

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