Cerca de 9 mil servidores públicos estaduais que não se recadastraram durante o Censo Previdenciário realizado no final do ano passado terão nova oportunidade para legalizar suas situações perante o Cadastro da PBPrev – Paraíba Previdência. A última fase do censo terá início na próxima segunda-feira (11) e será realizada até o dia 29, segundo confirmou o presidente em exercício da PBPrev, Diogo Flávio Lyra Batista.
“Nós vamos oportunizar a esses 9 mil servidores que não se recadastraram essa última chance de se apresentarem ao Estado da Paraíba, como servidores ou como beneficiários, para atualizarem seus dados. Assim, nós teremos um banco de dados mais adequado até para planejamento futuro da própria Previdência estadual”, ressaltou, acrescentando que nesta última fase, e em razão de o número de servidores ser relativamente pequeno (menos de dez por cento do total de funcionários), serão instalados postos de recadastramento apenas em João Pessoa (no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho) e em Patos, onde a sede da PBPrev está localizada à Rua Pedro Firmino, n° 265, no Centro da cidade.
Para os funcionários que não possam comparecer aos postos de João pessoa e Patos, a PBPrev estará facultando outras formas de cadastramento: meios postais ou comparecimento em qualquer uma das unidades regionais da empresa estatal. “Estaremos recebendo a documentação para recadastramento também em Campina Grande (Rua Agente Fiscal Agenor Vasconcelos, s/n, bairro do Catolé), em Guarabira (Avenida Pedro II, n° 197, Centro) e em Cajazeiras (Avenida Padre Rolim, n° 126, Centro)”, informou Diogo Lyra.
Reunião – Os detalhes para a retomada do recadastramento foram acertados durante reunião ocorrida na última quarta-feira (6) na sala da Presidência da PBPrev, oportunidade em que o presidente Diogo Lyra e os representantes da empresa Exata (responsável pela execução da primeira fase do projeto, realizada no ano passado) firmaram o compromisso de os trabalhos serem realizados da melhor forma possível.
Histórico – O recadastramento faz parte de um projeto do Governo Federal que engloba um conjunto de atividades voltadas para os regimes próprios de previdência social objetivando conferir uma maior certeza das informações previdenciárias e também prover os regimes de uma melhor estrutura. A iniciativa se deva ao alto grau de desatualização dos sistemas de informação dos órgãos previdenciários estaduais.
“Para você ter uma idéia, a situação do cadastro era tão precária que não havia quase nenhum dependente legal dos servidores cadastrado no sistema. Então, não tinha como o Estado formular uma política previdenciária mais adequada porque ele desconhecia a existência de dependentes legais, e quando um servidor vinha a falecer, o Estado não tinha como precisar o impacto desse falecimento na Carteira Previdenciária porque não sabia quantas pessoas seriam dependentes dele; se ele era casado, se não era, se tinha filhos em idade de dependência… Não se tinha idéia do perfil remuneratório do servidor público do Estado”, ressaltou o presidente da PBPrev, Diogo Lyra.
Segundo ele, dentro do cronograma estabelecido pelo Ministério da Previdência estava acertada a realização de um senso previdenciário no Estado da Paraíba até o final de 2010. Os trabalhos chegaram a ser iniciados e atenderam um universo de 90% do funcionalismo, mas faltaram se recadastrar pouco mais de 9 mil servidores. Daí a necessidade de retomada do processo por parte do Governo atual.
Com a conclusão do censo, o sistema de cadastro da PBPrev passará a contar com informações importantes e atualizadas capazes de melhorar não somente as condições de trabalho e funcionamento do próprio órgão, mas a própria prestação de serviços ao conjunto dos servidores. Além disso, a PBPrev será beneficiada com incentivos do Ministério da Previdência, uma vez que, segundo informou Diogo, “à medida que o Estado vai cumprindo as exigências do projeto, o sistema previdenciário estadual recebe retornos na área de informática, como equipamentos e outros produtos afins”.
