Para ajudar a exercer as atividades parlamentares, os senadores brasileiros contam com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), que desde 2011 integrou a antiga verba de transporte aéreo e a verba indenizatória. De janeiro a dezembro deste ano, os três senadores paraibanos pediram o estorno no valor de R$ 956.138,69. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) têm mandato garantido até 2018. Já o senador Cícero Lucena (PSDB) encerra os oitos anos em 2014 e deve tentar a única vaga que a Paraíba terá direito.
Segundo o ato do 1º Secretário nº 10, de 2011, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) de 03 de junho de 2011, o total da cota é R$ 15 mil mensais mais o valor correspondente a cinco passagens aéreas de ida e volta da Capital do Estado de origem do senador a Brasília, valor este que pode variar de acordo com o Estado.
Cássio Cunha Lima pediu, de janeiro a dezembro, o reembolso no valor de R$ 272.715,04, gastos em passagens aéreas (R$ 47.960,91); aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles (R$ 23.440,81); locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 50.594,71); aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos (R$ 2.718,61); contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar (R$ 50 mil) e divulgação da atividade parlamentar (R$ 98 mil).
Por meio da assessoria de imprensa, o senador disse que mantém dois escritórios no Estado, um em João Pessoa e outro em Campina Grande, que facilitam o contato do parlamentar com os gestores locais. O valor gasto é apenas para manutenção e não para pagamento dos funcionários, que pagos pelo Senado.
As pesquisas que ele contratou neste ano foram para avaliar a opinião pública, como o que os paraibanos esperam do senador, as principais demandas e necessidades. Quanto às passagens aéreas, o senador viaja, geralmente, a cada 15 dias para a Paraíba, mas há situações que as viagens podem ser mais recorrentes. A assessoria ainda informou que todas as notas fiscais da cota parlamentar podem ser acessadas no portal da transparência do Senado e no site pessoal de Cássio.
Já Cícero Lucena pediu o estorno num total de R$ 362.905,75, gastos de janeiro a dezembro deste ano, o maior entre os três senadores paraibanos. O reembolso foi para os gastos com passagens aéreas (R$ 61.541,12); locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 146.264,63); contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar (R$ 78 mil) e para divulgação da atividade parlamentar (R$ 77.100).
Pesquisa interna
Conforme o senador, ele contratou uma pesquisa de opinião pública para avaliar o seu desempenho como senador, assim como pesquisa da situação política atual e sua avaliação. Quanto a divulgação da atividade parlamentar, ele informou que foi gasto com horários em rádios no Interior e divulgação em jornais impressos, a exemplo de um encarte que ele lançará descrevendo o seu mandato. “A divulgação é para dar cobertura ao meu trabalho e apresentar aos paraibanos o que fiz no mandato”.
Já com as passagens aéreas, Cícero Lucena reclamou dos altos custos das passagens aéreas e disse que os trechos para o Nordeste são os mais caros. “Eu viajo toda semana para Brasília, além dos convites para eventos em outros Estados que recebo. Não dá para comprar adiantado porque a minha agenda pode mudar a qualquer momento. Hoje, a cota permite apenas o reembolso da passagem do parlamentar e, infelizmente, a gente tem que pagar isso mesmo. Podia ser mais barato”, avaliou o tucano.
O peemedebista Vital do Rêgo pediu o reembolso de R$ 320.517,90. Só em passagens aéreas foram R$ 94.444,42), além de aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles (R$ 8.922,22); locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 37.566,05); e para divulgação da atividade parlamentar (R$ 179.520). A reportagem tentou entrar em contato com o senador Vital do Rêgo, por meio de sua assessoria de imprensa, mas os telefonemas não foram atendidos.
Correio da Paraíba