A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (8) para debater questões relacionadas à pedofilia no Brasil. O evento aconteceu em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.
Na ocasião, ainda foi outorgado o Título de Cidadão Pessoense ao senador do Espírito Santo, Magno Malta (PR), pelo seu trabalho de combate nacional à pedofilia, o qual repercutiu em desmantelamento de rede de prostituição infantil no Brasil, inclusive na Paraíba. As proposituras foram de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PSDB).
A parlamentar destacou que a há pouco tempo as pessoas não tinham conhecimento da pedofilia como crime. “As pessoas pensavam que os que mexiam com crianças e as tocavam eram apenas pessoas sem vergonha, não achavam que eram exemplos de criminosos. É sim um criminoso aquele que rouba a infância de uma criança e faz com que 50% destas crianças abusadas destruam suas vidas e cometam o mesmo crime”, enfatizou.
Magno Malta destacou sua luta para tipificar novas condutas pedófilas, como a produção de imagens de cenas de sexo envolvendo criança e adolescente ou ainda a exposição ou venda desse tipo de material. “Conseguimos mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tive a honra de assinar a lei e, por causa de sua sanção, o ex-presidente Lula ganhou quatro prêmios na Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou.
Para o senador, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que comandou resultou em avanços na criminalização da pedofilia pela sociedade. “A partir da CPI, a sociedade se encorajou a denunciar. Agora o Brasil é um país que quer falar sobre e fazer a prevenção, além de fazer o enfrentamento à pedofilia. Esse crime é tão absurdo que faz com que você precise ensinar a uma criança como se defender de maliciosos. O pedófilo é uma figura pela qual qualquer um coloca a mão no fogo. Ele dá carinho, conquista a criança e a família e é essa a razão da lesão emocional”, explicou.
Para o senador, é imprescindível que se tenha cuidado com as crianças, pois “a criança é o presente do Brasil e sem presente não temos futuro”, destacou. Ele afirmou ainda que é preciso que os pais ensinem os filhos, ainda pequenos, sobre métodos de prevenção à pedofilia, ou seja, ensinar desde cedo que é errado outras pessoas tocarem nas partes íntimas da criança, por exemplo.
O senador ainda defendeu a redução da maioridade penal no Brasil. “Estamos no único país no mundo que diz que homens travestidos de crianças podem matar. Quem comete crime tem que responder pelo crime que cometeu”, afirmou. Segundo o projeto que Magno Malta defende, não deveria ter faixa etária para o cometimento de crimes hediondos e, quando os adolescentes cometessem esse tipo de crime, que fossem encaminhados a centros de ressocialização esportivos. “Lá não vai ter grades nem agentes penitenciários, lá eles virarão atletas”, defendeu o senador.
A mesa da audiência foi composta pela juíza de direito e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência na Paraíba, Rita de Cássia Andrade; pela representante da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Janicleide Lázaro; deputado estadual, Caio Roberto (PR); pela deputada federal do Espírito Santo, Lauriete Rodrigues (PSC); e pelo secretário municipal de Turismo, Bruno Farias. A audiência ainda contou com a presença de autoridades do Estado e dos vereadores Raoni Mendes (PDT), João dos Santos (PR) e Lucas de Brito (DEM).
Senador recebe título de cidadão pessoense
Sobre a homenagem concedida ao senador, a vereadora explicou que Magno Malta trouxe benefícios para o Brasil inteiro e para João Pessoa com o combate à pedofilia. “É uma homenagem justa a um cidadão que lutou com empenho e coragem na Comissão Parlamentar de Inquérito Contra a Pedofilia e trouxe resultados positivos em todo o Brasil”, justificou a vereadora.
O senador agradeceu a homenagem e destacou sua natureza nordestina. “Fazer palestras é um rotina na minha vida, mas ser homenageado não acontece todo dia. Ser cidadão da terra um povo trabalhador e promissor para mim é muito bacana. Muito me orgulha essa homenagem pela minha natureza nordestina. Agradeço à CMJP, que me acolhe neste momento”.
Sobre o Homenageado
O Senador Magno Malta é natural de Macarani (BA). É graduado em Teologia, é pastor evangélico e ficou nacionalmente conhecido pelos seus trabalhos políticos iniciados no mandato de vereador em Cachoeiro do Itapemirim (ES), em 1993. Posteriormente por sua carreira de deputado estadual e federal, chegou ao Senado em 2003, mandato no qual foi reeleito e continua atualmente.
Em exercício de suas atividades, se destacam a grande ênfase no combate ao narcotráfico; ao crime organizado e especialmente à pedofilia, sendo relator de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) contra os referidos temas.
No exterior, foi representante da Câmara dos Deputados na audiência com o presidente do Paraguai, Luís Angel Gonzáles, em 2000, a convite do Governo deste país; na Conferência Política de Alto Nível para assinatura da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Delinquência e o Crime Organizado Transnacional em Palermo, Itália, também em 2000; e em 2003 foi conhecer o modelo da “Operação Mãos Limpas” da Itália para combater o crime organizado.
