Desativado desde março, o Conselho de Ética do Senado deve ganhar novos integrantes a partir desta terça-feira. Segundo reportagem do blog do Josias, os senadores vão votar em plenário para escolher os 15 nomes que vão integrar o órgão, cuja primeira tarefa será a análise de duas representações formuladas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
A oposição pressiona para que a primeira reunião seja feita antes do recesso parlamentar, de preferência ainda nesta terça-feira. A avliação é de que as chances de prosperaram os processos são quase nenhuma, porque o presidente do Senado possui maioria no conselho.
Veja os 663 atos secretos que devem ser anulados pelo Senado
"Reza a tradição que congressistas não podem ser julgados por malfeitos praticados antes do início do mandato. No caso de Sarney, o mandato que está em curso começou em 2006", explica o blog. "Alega-se que as acusações que lhe são imputadas –atos secretos e suposta malversação de verbas na Fundação José Sarney– são anteriores."
Leia a notícia completa no blog do Josias.
Atos secretos
Sarney deu um passo nesta segunda-feira no sentido de desfazer as irregularidades dos atos secretos. Ele determinou nesta segunda-feira a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
O presidente do Senado sustentou que todos os servidores contratados por atos sigilosos terão efeito imediato, isto é, serão demitidos "a partir da publicação" de sua decisão, prevista para esta terça-feira no "Diário Oficial do Senado". A decisão foi considerada polêmica, isso porque o comando da Casa não tem ideia de quantos servidores serão atingidos pela medida.
Técnicos da Consultoria Legislativa a afirmaram que comissão criada por Sarney teria o prazo de 30 dias para apresentar um relatório sobre o que será feito com cada decisão administrativa mantida em sigilo e, portanto, os atos não teriam efeitos práticos, liberando os servidores para continuar trabalhando até a conclusão dos trabalhos da comissão.
Sarney criou nesta segunda-feira uma comissão para avaliar os atos secretos que trouxeram prejuízos financeiros e determinar o ressarcimento aos cofres do Senado.
Denúncia ao Conselho
Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O Ministério Público pediu na semana passada à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os atos secretos do Senado. Também foi determinado que os atos não publicados sejam analisados individualmente para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos para que eles não fossem publicados.
De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio, peculato culposo, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva privilegiada e prevaricação.
Não há nenhuma citação aos supostos repasses de verbas destinadas à Fundação José Sarney, do Maranhão. Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou reportagem dizendo que houve desvio de parte da verba por meio de empresas contratadas.
A verba de R$ 1,34 milhão foi abatida pela Petrobras totalmente de seu imposto de renda, como prevê a Lei Rouanet de incentivos a projetos culturais. Sarney diz que que não "participa" e nem tem "responsabilidade" sobre a entidade, que funciona em um prédio histórico de São Luís.
Folha Online
