O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta quarta-feira altera o texto aprovado pela Câmara e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.
Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), que assinam o parecer, ainda discutem com assessores medidas para fixar limites para a propaganda paga.
Uma das ideias é que seja estabelecido um prazo para que a publicidade permaneça veiculada.
O texto vai ser apresentado hoje em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pela comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao plenário.
Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.
Além de regulamentar a propaganda na internet, a reforma eleitoral prevê ainda a liberação de doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.
A campanha na internet só será liberada a partir do dia 5 de julho de cada ano. A proposta segue a linha do modelo adotado pelos norte-americanos que foi decisivo para a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
No ano passado, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões de dólares. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet.
Redes sociais
Os candidatos poderão utilizar também blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, para fazer campanha. O uso de vídeos na internet deverá se sujeitar às mesmas normas já aplicadas à propaganda política na TV, como a proibição de montagens que ridicularizem a imagem de outro candidato ou partido.
Provedores de internet poderão realizar debates entre os candidatos, cujas regras deverão ser aprovadas por pelo menos dois terços dos candidatos às eleições majoritárias ou dois terços dos partidos ou candidatos às eleições proporcionais –regra que passa a valer também para debates na TV ou no rádio.
A Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso às páginas da internet que descumpram a lei, a partir de reclamação de candidato, partido ou coligação. A cada reiteração de conduta, será duplicado o período de suspensão. Durante a suspensão, a página deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desrespeito à legislação eleitoral.
Caso seja concedido o direito de resposta pela internet pela Justiça Eleitoral, este deverá ocupar o mesmo espaço, horário e tamanho da peça considerada ofensiva, por pelo menos o dobro do tempo em que esta esteve disponível.
Folha Online
