Através de acordo entre oposição e base governista, o Senado Federal aprovou hoje, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/08), de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o piso salarial para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros Militares.
Semelhante a PEC 300, relatada pelo paraibano Major Fábio (DEM), a PEC 41 também estabelece a criação do piso salarial nacional para os Policiais ativos e inativos, com complementação feita pela União. A matéria segue para a Câmara dos Deputados e se aprovada sem Emendas será promulgada pelo Congresso Nacional.
A aprovação foi comemorada por milhares de Policiais e Bombeiros espalhados por todo Brasil, que acompanhavam a votação pela TV Senado e se comunicavam pela internet em tempo real através das redes sociais.
Em Plenário o senador Renan Calheiros ressaltou o trabalho do paraibano Major Fábio e dos demais deputados federais da Comissão Especial da PEC 300, o parlamentar apelou para que a Câmara quebre os interstícios para dar celeridade à aprovação da Proposta.
– Se a Câmara dos Deputados assim entender, conceder a prioridade que o tema mereceu aqui. Eu sei que lá na Câmara nós contaremos com o apoio decisivo de importantes lideranças como o deputado Major Fábio, da Paraíba; o deputado Mendonça Prado, de Sergipe; deputado Capitão Assunção, do Espírito Santo; deputada Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Calheiros ainda citou uma lista com nomes dos deputados federais e representantes das Associações dos PM,s e BM,s.
O senador Efraim Morais (DEM-PB) disse que a PEC 300 foi fundamental para acordar o Senado para um tema tão urgente. “Em função do trabalho da Câmara dos Deputados nós avançamos no Senado com a PEC 41 e hoje estamos concretizando uma luta histórica”.
Efraim também fez questão de destacar o empenho do deputado federal Major Fábio na defesa da criação do piso salarial. “Quero registrar a luta de um paraibano simples, que saiu das fileiras da briosa Polícia Militar da Paraíba, e que hoje é um dos principais responsáveis pela concretização desta causa”, frisou Morais.
O deputado Major Fábio acompanhou a votação em Campina Grande, onde participou da solenidade de formatura dos novos soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar. “Tudo começou aqui em Campina Grande, com a Marcha em prol da PEC 300, e quis Deus que hoje estivéssemos reunidos mais uma vez aqui em Campina Grande”, comemorou o Major Fábio.
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