Senado admite erros em edital e anuncia revisão até sexta

O Senado Federal vai publicar, até a próxima sexta-feira, a retificação no edital do concurso para o cargo de consultor legislativo. Há cerca de uma semana, a comissão organizadora do certame havia admitido erros no documento, tais como cobrança de leis revogadas e matérias desatualizadas. A responsabilidade pelos conteúdos é da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição contratada para organizar o processo seletivo que ainda não se pronunciou sobre as falhas.

Devido às remunerações de até R$ 23,8 mil, o concurso para o Senado é um dos mais aguardados neste ano. Ao todo, são 246 oportunidades, divididas entre 104 para nível médio e 142 para superior. As inscrições seguem abertas até 5 de fevereiro, com taxas que variam entre R$ 180 e R$ 200. Em nota, o Senado aproveitou para rebater notícias publicadas nos últimos dias.

“Não correspondem à verdade as afirmações de que os conteúdos eram uma cópia: apenas parte deles era igual ao edital do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) de 2001”, descreve o texto assinado por Davi Anjos Paiva, presidente da comissão do concurso do Senado. Paiva ressaltou ainda que é normal haver repetição de conteúdos para um cargo cujo conteúdo histórico é marcante. “Ademais, muitas leis não mudaram de 2001 para cá”, acrescentou.

Sem licitação

O Senado também respondeu às críticas de especialistas sobre a exigência de índices mínimos e máximos de percentual de gordura para o cargo de policial legislativo, publicadas pelo Correio na quinta-feira. Paiva justificou que a polícia legislativa necessita, “assim como qualquer outro órgão policial, de um corpo funcional bem preparado fisicamente”. O edital determina como percentuais máximos 25% para homens e 31% para mulheres e mínimos de 4% e 13%, respectivamente.

A crítica ao valor elevado das taxas de inscrição também foi rebatida pelo presidente da comissão. Segundo Paiva, a taxa é calculada pela organizadora, levando-se em consideração os “altos custos” da realização do certame em todas as capitais. Diante dos erros no edital e da desconfiança dos candidatos quanto à credibilidade da banca organizadora, o Senado também comentou sobre a escolha da FGV.

Paiva explicou que a instituição foi contratada por dispensa de licitação. O motivo? “A necessidade de reposição imediata de parte das aposentadorias do Senado — 650 desde 2008, 360 só em 2011.” Ele disse ainda que a Casa não desembolsará qualquer valor pelo serviço, já que a FGV arrecadará as taxas de inscrição e assumirá os riscos do certame.

Oportunidades – Das vagas no concurso do Senado, nove são para o cargo de consultor legislativo, com salário de R$ 23,8 mil. Outras 133 destinam-se ao posto de analista legislativo, com salários de R$ 18,4 mil. Há oportunidades também para técnico legislativo: 79 vagas com salários iniciais de R$ 13,8 mil. As vagas restantes são para policial legislativo, também com salários de R$ 13,8 mil. Cada cargo tem um processo seletivo específico, mas as primeiras provas para todas as funções serão aplicadas em 11 de março. 

Correio Braziliense

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