Mais de 200 pessoas participam, a partir de hoje, do Seminário “Ministério Público pela Educação”, com o objetivo de serem capacitadas sobre os principais programas do Governo Federal na área de educação. O evento faz parte do Programa de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba, dentro do projeto do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba. O seminário, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Advocacia-Geral da União, ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e vai até o próximo sábado (19).
A abertura será realizada às 17h, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Logo após, será ministrada a palestra “Ministério Público Fiscal da Educação”, pelo promotor de Justiça do Paraná e doutor pela UFPR, Clayton Maranhão. Depois, haverá a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado da Paraíba e a Procuradoria Federal, para troca de informações e atuação conjunta nos feitos de competência da Justiça Federal.
Amanhã, a programação começa às 8h15 com a apresentação do Programa Formação pela Escola por representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. Logo em seguida, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) falarão sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Pela manhã, ainda acontece a palestra “A Tutela Jurídica do Pnae e do PDDE”, com a promotora de Justiça do Rio de Janeiro Bianca Mota de Moraes.
À tarde, serão apresentados, a partir das 14h, o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Mais Educação, por técnicos do FNDE. A programação se encerra às 16h30min, com a palestra “A Tutela Jurídica do Pnate e do Programa Mais Educação”, ministrada pelo promotor do Rio Grande do Norte, José Hercy Pontes de Alencar.
No sábado, a partir das 9h, os participantes serão capacitados quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Logo após, o promotor Clayton Maranhão falará sobre “A Tutela Jurídica do Fundeb”.
