Para comemorar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado no dia 27 de abril, a Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande-PB está mobilizando a categoria para participar de ações durante a semana.
Neste domingo, 23, das 8h30 às 10h30, será realizada uma roda de conversa com o tema “Economia do Cuidado e Valorização do Trabalho Doméstico”, na sede da Associação, para as trabalhadoras domésticas mensalistas ou diaristas. A atividade será facilitada pela assessora técnica no Centro de Ação Cultural – CENTRAC, Patrícia Almeida. A presidente da Associação das Trabalhadoras Domésticas, Chirlene dos Santos, reforça que esse é um tema que precisa ser aprofundado pela categoria. “A nossa função como trabalhadora doméstica é cuidar da casa, dos filhos das nossas patroas, dos bens nos nossos trabalhos. Mas quem cuida de nós e das nossas crianças? Que economia é essa?”, afirmou Chirlene, reforçando que é preciso discutir esse tema com a sociedade e pensar políticas públicas que garantam esses cuidados também para as trabalhadoras domésticas.
Já no dia 27 de abril (quinta), aproveitando as primeiras horas da manhã, quando as trabalhadoras domésticas se deslocam para seu trabalho, haverá uma panfletagem no Terminal de Integração, no centro da cidade, com distribuição de material informativo e materiais de campanha sobre o trabalho doméstico, direitos trabalhistas, previdenciários, além de direitos sociais e das mulheres. As trabalhadoras também poderão tirar dúvidas e receber informações sobre a organização associativa e sindical de sua categoria.
“Esse ano a gente celebra os 51 anos do primeiro direito da trabalhadora doméstica, que foi a lei da carteira assinada, Lei Nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972 e também os 10 anos da Emenda Constitucional 72/2013, sobre a equiparação de direitos. Mas ainda temos muitas trabalhadoras sem ter esse primeiro direito garantido e os demais também continuam sendo violados. No dia da Trabalhadora Doméstica, reafirmamos nossa luta e nosso compromisso com a categoria, pela efetivação da Convenção 189, pela equiparação total dos nossos direitos. Nossa sede está de portas abertas para dar todo apoio a categoria contra toda forma de violação, seja trabalhista, de direitos, doméstica ou familiar”, afirmou Chirlene dos Santos.
Sobre a Conveção 189 – A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um Tratado Internacional que garante proteção específica para trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Estabelece os princípios e direitos básicos e exige que os Estados tomem um conjunto de medidas para tornar o trabalho digno uma realidade para a categoria. A Convenção entrou em vigor em setembro de 2013 e o Brasil ratificou a mesma em janeiro de 2018, mas até os dias atuais não foi efetivada plenamente no país.
Atendimento – A Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, atende todas as segundas, quartas e sextas, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30, localizada na Rua Sulpino Colaço, nº 23, bairro São José. Dentre os serviços oferecidos às trabalhadoras domésticas estão assessoria jurídica, cursos de formação e qualificação para o trabalho doméstico e distribuição de materiais informativos, entre outros. Informações também podem ser disponibilizadas através do Whatsapp: 3121-3259.
