O Estado da Paraíba está fora do PAC-Água e PAC-Saneamento. É que, por falta de quórum, provocado inclusive pela falta de deputados da bancada governista, a Assembleia não conseguiu votar na tarde de hoje a matéria do Poder Executivo que pede autorização ao Poder Legislativo para contrair empréstimo de R$ 52 milhões de reais junto a Caixa Econômica Federal.
A matéria não foi votada porque na hora regimental o plenário da Casa contava apenas com 13 deputados, quando o quorum exige 109 parlamentares. A bancada governista – a mais interessada no assunto – contava apenas com nove dos 16 parlamentares.
O deputado Lindolfo Pires disse que a oposição na Casa não pode ser responsabilizada pela falta de quórum, vez que, segundo ele, os próprios deputados governistas não compareceram ao plenário na hora da votação. Sem a aprovação da matéria, o governo perdeu o prazo dado pela CEF para apresentar a autorização do Poder Legislativo e oficializar o empréstimo.
“A Paraíba está de fora do PAC e não é por culpa da oposição. O governo enviou matéria ao Legislativo pedindo autorização para contrair empréstimo junto a Caixa. Na hora da votação, os governistas não conseguiram sequer reunir seus dezesseis deputados. Agora, a bancada do governo quer transferir a culpa para a oposição. Isso não aceito”, declarou.
O líder do governo na Casa, o deputado Gervásio Maia (PMDB), disse que a Casa não votou porque a oposição não colaborou. Ele admitiu que a bancada governista estava desfalcada mas ressaltou que a Casa contava com deputados da oposição em gabinetes, os quais poderiam descer para o plenário para garantir o quórum e votar a matéria.
Gervázio Maia informou que o governo do Estado vai tentar conseguir um novo prazo junto a Caixa. “O governo, através do secretário Marcelo Weick, vai tentar um novo prazo junto a Caixa. Com isso, esperamos que a matéria volte a plenário e seja aprovada. Afinal, não se trata de matéria política, mas sim de um projeto que vai garantir à Paraíba obras de abastecimento d´água e saneamento básico”, finalizou.
