Mais crianças na escola, aprendendo; mais mulheres com acesso a pré-natal; mais meninas e meninos com registro de nascimento; mais adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam sua vida. Essas são algumas das conquistas dos 1.924 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira que participaram da edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Entre eles, 431 conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF para que as crianças e os adolescentes pudessem acessar seus direitos, e receberam, nesta terça-feira, o Selo UNICEF. Destes, 30 são paraibanos.
O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela TVC do Ceará, e também em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal plataforma de vídeos curtos para dispositivos móveis do Brasil e do mundo. O programa segue disponível no YouTube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF.
Em todos os municípios que participaram foi possível identificar avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. “O importante é o compromisso que esses municípios assumem em melhorar o que fazem pelas meninas e pelos meninos. Estes resultados são a prova disso. O Selo UNICEF é uma estratégia para apoiar tecnicamente esses municípios para que eles realizem o que é dever municipal. Quem participa melhora porque trabalha para isso”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
“O resultado maior não é a certificação em si, mas os impactos positivos na vida de crianças e adolescentes”, explica Florence. “Com o apoio do UNICEF, esses municípios se superaram. Isso é a prova de que fortalecer a gestão pública, com foco na infância e na adolescência, é o melhor investimento no desenvolvimento, particularmente em um país como o Brasil, com tantas desigualdades”, complementa.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.
O apoio técnico do UNICEF aos municípios é feito por meio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (Asserte), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Instituto Peabiru.
Alcançar 1.924 municípios que participaram do Selo UNICEF só foi possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Instituto Claro, Fundação Itaú Social, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, RGE, Energisa e Equatorial Energia.
Confira os 30 municípios contemplados com o Selo Unicef na Paraíba:
Araruna
Bernardino Batista
Bom Jesus
Cabaceiras
Campina Grande
Cubati
Cuité
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Esperança
Frei Martinho
Gurjão
Juripiranga
Lagoa Seca
Lucena
Montadas
Monte Horebe
Natuba
Olivedos
Picuí
Pombal
Santa Inês
Sapé
Solânea
São Bentinho
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
Umbuzeiro
