A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, para exame de mais de 70 processos, 35 deles referentes à concessão de pensões e aposentadorias de servidores públicos. Da pauta de julgamentos ainda constam contratos, convites, pregões, tomadas de preços e inexigibilidades de licitação.
Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, o órgão fracionário do TCE verificará, ainda, pregões realizados pela Secretaria de Estado da Administração, pela Prefeitura de Cajazeiras e pela Secretaria de Saúde de Campina Grande, um convite da Secretaria Estadual de Infraestrutura, termos aditivos a contratos e inexigibilidade de licitações da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.
Também, convite da Prefeitura de Campina Grande e dispensas de licitação promovidas pelas Prefeituras de Cabedelo, Araçagi e Guarabira. Há processos decorrentes, também, de convites executados pelas Prefeituras de Riachão do Poço e Gado Bravo. A pauta da 2ª Câmara do TCE, até o momento não encerrada, ainda pode ser acrescida de novos processos.
