A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), por meio da Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional e da Central de Monitoramento, identificou duas cargas com irregularidades na BR-412, nas proximidades do município de São João do Cariri, na região do Cariri.
A primeira carga, interceptada pela Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional, consistia em 14 toneladas de sucata de cobre. O transportador apresentou um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) que indicava apenas 3,7 toneladas de cobre, além de outros itens de cabos que não estavam presentes na carga. Isso tornou a nota fiscal inidônea, ou seja, incompatível com a realidade da carga transportada.
Após a identificação da irregularidade, os auditores fiscais contabilizaram a carga e recalcularam o valor e o ICMS devido. A carga de 14 toneladas foi reavaliada em R$ 700.000,00, gerando um ICMS de R$ 140.000,00 e uma multa de R$ 52.500,00. A empresa responsável quitou o crédito tributário, e a carga foi liberada.
Em outra ação paralela, o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional atendeu a uma apreensão realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Terezinha, no Sertão, envolvendo dois bitrens de milho. As cargas estavam com um excesso de 28 toneladas de milho. Diante disso, foi efetuado o lançamento de crédito tributário no valor de R$ 15.528,25, o qual também foi quitado, permitindo a liberação das cargas.
