O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está pondo em prática um projeto de reordenamento das escolas públicas estaduais. Em paralelo, acontece a ampliação da rede de ensino. As ações, segundo o secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia, têm o intuito de qualificar a rede e melhorar a educação no Estado.
“Estamos abrindo novas escolas e financiando, por meio do Pacto Social com os municípios, 246 novas salas de aula. Também implantaremos escolas técnicas em toda a Paraíba. As escolas reformadas, em reforma ou com ordem se serviço já assinada somam 291”, disse Scocuglia.
Conforme salientou, há, em toda a Paraíba, 188 escolas em processo de reordenamento, ao mesmo tempo em que a SEE tem previsão de entrega, entre janeiro e março deste ano, de 24 unidades escolares – além das novas salas de aula, o que corresponde a 27 novas escolas. “Ao todo, 291 já foram reformadas ou estão passando por reformas, em todo o Estado”, disse.
Previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, o reordenamento é uma ação que faz parte do Plano Estadual de Educação (aprovado em 2006 na Paraíba), prevendo a ocupação racional dos estabelecimentos de ensino com o objetivo de facilitar a delimitação das escolas de Ensino Médio, separadas dos primeiros anos do Ensino Fundamental.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), é obrigação do Estado a oferta dos últimos anos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o Ensino Médio, o Ensino Técnico e Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ainda de acordo com o MEC, as creches e os primeiros anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) devem ficar sob a responsabilidade dos municípios.
De acordo com a secretária executiva de Estado da Educação, professora Márcia Lucena, o Estado continuará oferecendo o Ensino Fundamental 1 onde for preciso. “Entretanto, o Estado pretende concentrar sua ação no Ensino Médio, por meio dos projetos do Ensino Médio Inovador e do ensino técnico profissionalizante”, afirmou.
Planejamento – O reordenamento começou ainda no início do governo, em 2011, quando equipes da SEE percorreram todas as 1.036 escolas estaduais localizadas nas 12 Gerências Regionais de Educação (GRE), por meio do projeto “Caminhos da Gestão Participativa”. As equipes visitaram as escolas e constataram a realidade de cada unidade de ensino do Estado para, diante do que foi encontrado, traçar um plano. “A meta é organizar a nossa rede, para que possamos investir mais no objetivo da SEE, que é a formação qualificada dos nossos alunos”, disse Márcia.
Outra mudança prevista no reordenamento é a separação das escolas de Ensino Fundamental 1 das escolas de Ensino Médio. “Uma das ações do reordenamento é a transferência dos alunos do Ensino Fundamental 1, ou seja, do 1º ao 5º ano, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas, mas isto só está acontecendo nos locais onde há escolas para receber esses alunos”, contou Márcia Lucena.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, professor Afonso Scocuglia, com o reordenamento, a SEE pretende melhorar cada vez mais a rede estadual, erradicando os problemas encontrados. “Em 2011, percorremos todas as escolas e constatamos uma série de problemas. Com este reordenamento, pretendemos solucioná-los”, explicou.
O que a SEE encontrou – Na Escola Estadual Isidro Veras, localizada no município de Piancó, a equipe da SEE encontrou uma situação inusitada. Apenas cinco alunos estudavam na escola, que funcionava dentro da uma sala de aula de uma escola municipal. Em Coremas, na escola Barra de Oitis, foi encontrada uma situação semelhante, em que os alunos assistiam às aulas no terraço de uma escola municipal.
Outro exemplo do descaso com a educação do Estado ao longo do tempo foi encontrado em Emas, município da 6ª GRE. As escolas estaduais Margarida Loureiro e Padre Francisco Lopes funcionavam no mesmo local, em turnos diferentes. “Tivemos muitos casos de duas escolas que funcionavam dentro de um só prédio, com diretor e funcionários diferentes. Nesses casos, estamos unindo forças para investir na escola que permanecerá – ou seja, nada mudará para a comunidade, os alunos continuarão indo para a mesma escola, ocupando os mesmos espaços e os funcionários permanecerão nessa ou em outra escola que necessitar”, explicou Márcia.
Algumas das escolas que estão sendo reordenadas funcionavam em prédios que não pertenciam ao Estado. “Queremos restabelecer uma ordem tanto física quanto pedagógica e de pessoal, pois temos muitas escolas que estão em prédios alugados ou cedidos. Estamos revertendo essa distorção, porque não podemos investir num prédio alugado ou cedido da mesma maneira que podemos e devemos investir num prédio do Estado, que é o que vamos fazer”, informou a secretária executiva.
Outros casos constatados pela equipe da SEE são de escolas que operavam com problemas na estrutura, e também escolas com número insuficiente de alunos em sala, além dos casos de escolas que já não funcionavam, mas continuavam com a Unidade de Trabalho (UTB) ativa. De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas Estaduais da SEE, as escolas de Ensino Fundamental devem ter 25 alunos em sala, enquanto as escolas de Ensino Médio devem funcionar com 30 alunos por sala de aula. “Existem casos de escolas que há seis anos não funcionavam, mas prosseguiam com a UTB ativada. Ou seja, uma escola funcionando sem alunos, distorção que deve ser consertada”, destacou Márcia Lucena.
Ampliação da rede – Paralelamente ao reordenamento, o Governo do Estado também está ampliando a sua rede de ensino. Crianças, jovens e adultos da Paraíba poderão contar, em 2012, com um reforço de novas escolas e a entrega de muitas unidades reformadas.
Ainda este mês, está prevista a entrega de quatro escolas que passaram por reformas e uma nova unidade escolar na cidade de Tenório, com seis salas de aula no valor de R$ 751.393,25. A escola estadual Severino Félix de Brito, de Itapororoca, foi totalmente recuperada e teve concluído seu ginásio de esportes, numa obra de R$ 559.430,56. Também tiveram as quadras de esportes reformadas as escolas Antônio Pinto, da cidade de Mamanguape, onde foram investidos R$ 313.055,39, e Professora Daura Santiago Rangel, em João Pessoa, cujo investimento foi de R$ 510.813,79. A escola estadual Jovelina Gomes, de Uiraúna, foi reformada pelo valor de R$ 366.180,54.
Em fevereiro, junto ao início do ano letivo, que começa no dia 13, a Paraíba comemorará a entrega de três novas escolas nos municípios de Cabedelo, Parari e Sapé, totalizando um investimento da ordem de R$ 2.847.112,49. Também serão ampliadas e reformadas quatro escolas em Cachoeira dos Índios, Cuité de Mamanguape, João Pessoa e São João do Rio do Peixe, com investimentos de R$ 1.205.441,03.
No mês de março, está prevista a entrega de três novas unidades escolares nos municípios de João Pessoa, São Domingos de Pombal e Vieirópolis, com investimentos na ordem de R$ 2.398.422,47. Outras escolas que serão entregues passaram por reformas, ampliação e tiveram seus ginásios de esportes reformados ou construídos, com investimentos de R$ 4.795.600,08.
“Gostaria de finalizar informando a todos os pais e responsáveis que há vagas na rede estadual para todos os alunos, inclusive em escolas próximas à suas casas”, completou o secretário. Segundo o governador Ricardo Coutinho, nenhum aluno ficará sem vaga na rede estadual de ensino.
As dúvidas sobre o reordenamento e as matrículas da rede estadual de ensino podem ser esclarecidas com a Gerência de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage) através do telefone 3218-4055.
