A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Receita Estadual deflagraram na manhã de quarta-feira no município de Alagoa Grande a Operação “Reação Adversa”. Das seis farmácias inspecionadas, três foram interditadas e dois proprietários foram presos, um deles é o secretário de saúde do município. Foram apreendidos e interditados quase 500 quilos de medicamentos. A Operação Reação Adversa foi desencadeada para combater o comércio ilegal de medicamentos contrabandeados ou de venda controlada.
A Operação aconteceu das 9h às 15h somente no município de Alagoa Grande. A primeira farmácia foi interditada porque, entre outras irregularidades, não possuía autorização de funcionamento da Anvisa. Na segunda farmácia interditada, a proprietária, Ivonise de Oliveira, estava comercializando ilegalmente medicamentos de tarja preta – de venda controlada e permitida apenas sob prescrição médica – na farmácia e também na loja de roupas que possui.
Na terceira farmácia interditada, de propriedade do secretário de saúde de Alagoa Grande, Guimarim Teles Sales Júnior, foram encontradas 13 cartilhas de medicamentos "Pramil" – para disfunção erétil – contrabandeados. Também foram encontradas munições de revólveres calibre 38, pistola 9 milímetros (de uso exclusivo das forças armadas) e até de espingarda calibre 12, além de irregularidades como remédios com o prazo de validade vencido.
De acordo com o coordenador da Assessoria de Segurança Institucional (Assegi) da Anvisa, Adilson Bezerra, esta é a primeira vez no Brasil que um secretário de saúde municipal é preso envolvido com a venda clandestina de medicamentos contrabandeados. Parte dos medicamentos apreendidos ficará na sede da Superintendência da PF e outra parte ficará armazenada na Agevisa para ser incinerada após conclusão da investigação.
O diretor técnico de medicamentos e alimentos da Agevisa, João Peixoto, contou que a operação partiu de denúncias e informações anônimas. “Também chegamos até os estabelecimentos comerciais através das fiscalizações e inspeções cotidianas. É em ações como esta que a Agevisa busca desarticular o comércio de medicamentos ilegais que oferecem grande risco à saúde da população, principalmente porque são fabricados sem os critérios rigorosos de qualidade exigidos pela Anvisa”, explicou o diretor técnico.
As duas pessoas detidas foram levadas para a Superintendência de Polícia Federal, em João Pessoa e responderão por crime contra a saúde pública, contra a economia popular e de tráfico de drogas. Os dois acusados poderão receber pena de 10 a 15 anos de reclusão mais multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão.
