Cláudia Carvalho
A secretaria de Finanças do Estado encaminhou ontem à tarde à Assembleia Legislativa um ofício comunicando ao presidente da Casa, Arthur Cunha Lima, a necessidade de diminuir o repasse do duodécimo à Casa. A informação foi repassada ao Parlamentopb por um parlamentar que não quis se identificar. Hoje de manhã, o secretário de Finanças, Marcos Ubiratan, confirmou, direto do Rio de Janeiro, onde está com o governador para uma reunião no BNDES, que realmente encaminhou o ofício e que há a necessidade de "compensar excessos" no repasse feito antes de 18 de fevereiro.
"A Secretaria de Finanças fez um re-exame e apurou que houve excessos nos repasses e isso deve ser descontado em algumas parcelas. É uma compensação por causa dos excessos. Houve, realmente, essa comunicação à Assembleia, mas não sei dizer quanto será compensado", comentou Ubiratan.
Ele também acrescentou acreditar que o desconto deve se dar até o mês de dezembro: "Em fevereiro houve um repasse de duodécimo bastante elevado".
Extraoficialmente, o valor comentado como fruto do corte é de R$ 2 milhões mensais. O secretário Marcos Ubiratan, contudo, não confirmou. Ele apenas declarou: "Não recordo o valor e teria que consultar isso junto à Secretaria, mas sei que não é uma quantia que comprometa a manutenção do poder legislativo".
A informação chega à Assembleia em um momento de crise. As queixas com o Governo do Estado já eram fartas, por parte da oposição, devido à ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Executivo junto ao STF e que terminou por extinguir a verba social, em cuja rubrica se encontravam ainda recursos usados para o suporte à atividade parlamentar. Os deputados estão atônitos porque não receberam no dia 20, como é praxe, o repasse para a manutenção de suas despesas de apoio. Um deputado que pediu reserva resumiu a situação ao Parlamentopb: "Com os adendos, nós recebíamos em torno de R$ 30 mil. Agora, ficamos só com R$ 9 mil".
