O secretário de Educação do Estado da Paraíba, Afonso Celso Scocuglia, disse hoje ter ficado surpreso com a greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), a quem acusou de ter quebrado um acordo firmado desde janeiro, quando ocorreram as primeiras negociações com a categoria.
– A partir de janeiro, nós começamos a negociar com o sindicato e com a APLP sobre a introdução de uma bolsa de desempenho docente, justamente para cumprir isso e para cumprir também a Lei de Responsabilidade Fiscal. É sabido que a folha do estado está acima do permitido e não poderíamos fazer isso no salário. Fizemos cinco negociações com o sindicato, acatamos sugestões de introduzir uma bolsa de R$ 230,00 a todos os professores a partir de maio, tanto para os efetivos quanto para os prestadores. Esse acordo foi desfeito com a deflagração da greve.
Em relação à argumentação do Secretário, representantes do sindicato alegam existir uma brecha na lei para que haja pagamento do Piso Nacional do Magistério mesmo que a administração estadual ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Afonso Celso Scocuglia negou que exista essa flexibilidade e criticou os sindicalistas:
– Agora, os professores viraram juristas. Pois bem, os juristas dizem o contrário. A gente tem que seguir a justiça e não quem não entende. Os grevistas ficam sujeitos a falta, corte de ponto, desconto de salário e responsabilização, tanto dos prestadores quanto dos diretores que não cumprirem as determinações. Eles romperam um acordo e agora aqueles que faltarem vão levar falta e serão cortados os seus salários. Os contratados que apoiarem levarão falta e serão afastados.
Estima-se que a greve dos professores da rede estadual de ensino esteja prejudicando aproximadamente 475 mil alunos.
