A secretária de Saúde de João Pessoa, Mônica Rocha Rodrigues Alves, apresentou, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), o segundo relatório quadrimestral das ações e dos serviços públicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo a gestora, o Município aplicou na área recursos próprios na ordem de R$ 174.073.499,17, chegando próximo ao dobro do percentual mínimo de 15% exigido pela Constituição Federal.
“Estamos ultrapassando, e muito, o limite constitucional mínimo para aplicação de recursos próprios na área. Até o mês de julho, já havíamos aplicado 27,41% dos nossos recursos na saúde”, observou Mônica Rocha.
A gestora ainda esclareceu que a dotação orçamentária se baseia no contingente populacional do Município, mas eles observaram, conforme os cadastros do SUS, que há mais habitantes em João Pessoa do que a população estimada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O IBGE estimou que existem 780 mil habitantes na Capital paraibana, mas o número dos cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassa os 850 mil”, informou.
A prestação de contas da SMS compreendeu os meses de maio a agosto de 2014 e foi realizada em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, determinando que o gestor do SUS de cada ente federativo deverá apresentar relatório quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.
Principais ações realizadas no período
Entre as ações destacadas pela gestora, estão obras como a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) inaugurada no bairro Valentina Figueiredo, a reforma do Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) do Cristo Redentor, a nova sede da Vigilância Sanitária do Município e uma nova base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Hospital Santa Isabel.
Mônica Rocha ainda frisou os investimentos voltados para profissionais da saúde, como: a convocação de mais 96 aprovados no concurso para a área realizado em 2010, a qualificação de cirurgiões, a capacitação de 115 profissionais do Samu para atendimento de urgência e emergência, de 84 profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e a realização de cursos de humanização do atendimento de trabalhadores das unidades de saúde municipais.
Partos normais aumentaram no Município
De acordo com os indicadores do segundo quadrimestre deste ano, o número de partos normais realizados em João Pessoa aumentou de 1.072 para 1.152, se comparado ao mesmo período de 2013. “Isso indica o aumento da consciência das mulheres para realizarem o parto normal, evitando desconfortos e infecções, além de melhorarem a qualidade de vida dos bebês”, disse Mônica Rocha.
Ela também enfatizou que o Ministério da Saúde emitiu certificação atestando o Instituto Cândida Vargas como um centro de referência estadual para o Método Mãe Canguru, que é voltado para fortalecer a ligação entre a mãe e os bebês prematuros, melhorando a saúde deles.
Além disso, foi firmada uma parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres para realizar cirurgias reparadoras em vítimas de violências, e cinco procedimentos já foram efetuados.
Ao longo da prestação de contas, Mônica Rocha detalhou outros dados referentes a todos os atendimentos realizados pelas unidades de saúde do Município, entre procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, exames, e informou o montante aplicado em cada setor.
A audiência pública foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), e contou ainda com a presença do líder da situação na CMJP, vereador Marco Antônio (PPS), e do vereador Santino (PT do B). “Sabemos do comprometimento do prefeito Luciano Cartaxo (PT) e de seus auxiliares no sentido de fazer o melhor possível pela saúde em João Pessoa. Subimos muito em todos os setores, e isso demonstra que a área vai bem e tende a melhorar ainda mais”, disse o presidente Durval Ferreira.
