Secretaria de Administração nega superfaturamento de software

A denúncia feita pelo candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) a respeito de um suposto superfaturamento na compra de um programa de computador pelo Governo do Estado foi objeto de uma nota distribuída à imprensa pela secretária de Estado da Administração, Livânia Farias. Ela negou que tenha havido compra acima do preço de mercado e explicou que o Governo da Paraíba realizou uma ata para compra do programa com o objetivo de suprir a necessidade de 72 secretarias e órgãos da administração indireta do Governo do Estado, fazendo com que o valor total só fosse atingido caso todas as pastas, sem exceção, decidisse usá-lo, o que não aconteceu. “A soma do montante das 72 secretarias e órgãos da administração indireta é que daria esse valor, mas a ata existe para adesão, o que significa que o valor total não tem a obrigação de ser utilizado e foi o que aconteceu pois, até o momento, só utilizamos R$ 2,8 milhões, valor muito inferior”, disse a secretária.
 
Confira a nota na íntegra:
 
NOTA

A secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, desmentiu a informação de que o Governo do Estado havia comprado, em 2013, um software por R$ 54 milhões. De acordo com a gestora, o Governo da Paraíba realizou uma ata para compra do programa com o objetivo de suprir a necessidade de 72 secretarias e órgãos da administração indireta do Governo do Estado, fazendo com que o valor total só fosse atingido caso todas as pastas, sem exceção, decidisse usá-lo.

“A soma do montante das 72 secretarias e órgãos da administração indireta é que daria esse valor, mas a ata existe para adesão, o que significa que o valor total não tem a obrigação de ser utilizado e foi o que aconteceu pois, até o momento, só utilizamos R$ 2,8 milhões, valor muito inferior”, explicou Livânia Farias. Segundo ela, fazer a comparação do valor do serviço levando em consideração a ata de adesão consiste numa dedução de má fé.

O processo de aquisição do software foi supervisionado pelo ex-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

A gestora lamentou a tentativa irresponsável de alguns setores que nunca se preocuparam com o desenvolvimento da Paraíba. “Diferente de outras gestões, o Governo do Estado tem compromisso com o dinheiro público. Hoje, é possível ver o dinheiro público sendo revertido em obras e ações para os menos favorecidos, em todas as regiões do Estado. Essa atitude mentirosa e irresponsável mostra, mais uma vez, como alguns que almejam o poder apenas pelo poder se utilizam de todos os artifícios para confundir o cidadão de bem”, lamentou a secretária de Administração.

A compra do novo sistema aconteceu para que o Governo da Paraíba pudesse ter um maior controle das compras. A ferramenta contempla todas as fases da aquisição, desde o pedido de compra, passando por toda etapa de instrução do processo, realização do pregão presencial ou eletrônico, adjudicação do vencedor, registro do contrato de bens materiais ou serviços e acompanhamento do nível de satisfação e qualidade dos fornecedores do estado. Cabe destacar que todas as etapas do processo são registradas no sistema, de maneira segura, e ficam à disposição da administração e de quaisquer órgãos de controle o que proporciona transparência e segurança adicional a todo o processo realizado.
 

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