Com a missão de executar a manutenção, supervisão, coordenação, controle, segurança e administração do sistema penitenciário no que se refere ao cumprimento das penas, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) criou o Grupo Penitenciário de Operações Especiais da Paraíba (Gpoe). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (11).
De acordo com o secretário Harrison Targino, o grupo vai suprir a necessidade da Seap de ter acompanhamento qualificado do fiel trabalho penitenciário dentro das normas de execução penal do Estado. A criação do Gpoe se deve às inúmeras atividades do sistema penitenciário que necessitavam de um grupo especializado. Audiências de presos, vistorias, transferências para outras comarcas, contenção de motins, manutenção da ordem e disciplina em momentos de distúrbios serão agora realizados por agentes de segurança penitenciária mais qualificados.
Segundo o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente executivo de Planejamento, Segurança e Informação da Seap, o grupo observará a necessidade da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) em manter os agentes de segurança penitenciária treinados, fardados e equipados para o enfrentamento de situação de risco e demais procedimentos táticos operacionais.
Para fazer parte do Gpoe, o agente penitenciário deve cumprir alguns requisitos, como ser do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciária (GAJ 1700); não apresentar falta funcional de natureza grave; não ser condenado em processo criminal; e ter certificado de Curso de Escolta e Intervenções Táticas em Estabelecimentos Penais.
Missão – O Gpoe é diretamente subordinado à Gesipe e supletivamente à Gerência Executiva de Planejamento Sistema e Informação (Geplasi). Entre as missões do grupo estão a contenção de motins em presídios, suporte armado a vistorias, escolta de presos, apoio a eventos dentro do sistema previdenciário, proteção de autoridades em visitas ao sistema e captação e processamento de informações para a segurança dos presídios
