Sebrae lança 6ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor

Para identificar e reconhecer as iniciativas empreendedoras de apoio aos pequenos negócios dentro dos municípios paraibanos, o Sebrae Paraíba lança nesta segunda-feira, 14 de setembro, às 15h, na sede da Famup, em João Pessoa, a 6ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Haverá ainda outros dois lançamentos regionais, abrangendo os gestores dos municípios do interior do estado, nas cidades de Guarabira e de Patos, no dia 18 de setembro.

Apesar de algumas prefeituras paraibanas terem experiências bem-sucedidas por estimularem os pequenos negócios, mais de 95% dos 223 municípios paraibanos ainda não regulamentaram a Lei Geral Municipal, que favorece o desenvolvimento local. A prática da lei significa oportunidade não só a criação de micro e pequenos empreendimentos, mas também o desenvolvimento dos municípios, com geração de emprego e renda, além de arrecadação própria. A Lei deveria ser regulamentada até dezembro de 2007 em todos os municípios do país.    

Durante os eventos de lançamento do Prefeito Empreendedor, o Sebrae vai aproveitar a participação dos gestores públicos para lançar a publicação Lei Geral Municipal: Sua Cidade Crescendo com os Pequenos Negócios, desenvolvida pelo Sebrae. As inscrições já podem ser feitas através do www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, e se estendem até o dia 30 de outubro.

A cartilha vai orientar os municípios e seus gestores na promoção da formalização das micro e pequenas empresas (MPEs) como estratégia imprescindível para o desenvolvimento local, já que 98% das empresas paraibanas são MPEs e são responsáveis por 55% da mão-de-obra empregada no estado. A publicação será distribuída entre os convidados e contará ainda com um CD multimídia onde os gestores poderão seguir um modelo de lei geral municipal pronto para ser adequado e implantado pela Câmara Municipal.

No lançamento do Prêmio, os prefeitos terão ainda uma orientação prestada por uma consultoria especializada de como inscreverem seus projetos no Prêmio. Serão repassadas dicas de como se inscrever, quais as etapas do processo de inscrição, em quais categorias as prefeituras estão aptas a concorrer, entre outros aspectos relacionados à premiação.

“Essa política de estímulo torna-se ainda mais urgente diante do grande contingente de municípios que ainda sobrevivem apenas com as transferências governamentais. É chegada a hora de planejar o desenvolvimento sustentável dos municípios e fortalecer a economia, priorizando vocações e pequenos negócios”, destaca o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael. Ele ainda destaca que a instituição, em seus projetos, dará prioridade aos municípios que já regulamentaram a Lei Geral Municipal, como João Pessoa, Junco do Seridó, Sumé e Queimadas, ou que estão em processo de tramitação na câmara.  

Entre as mudanças mais recentes da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, está o Empreendedor Individual, que facilita a formalização de empreendedores com receita bruta de até R$ 36 mil ao ano a exemplo de costureiras, pipoqueiros, mecânicos e chaveiros.

Premiação-
A 6ª edição do prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais. Uma das mudanças na premiação nacional deste ano é que haverá 11 e não 10 vencedores como nos anos anteriores. Além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco são seis destaques temáticos. A grande novidade é que um dos destaques temáticos leva em conta a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, não só a regulamentação, mas a implantação de fato da lei.

Os demais destaques consideram as melhores políticas municipais de apoio ao segmento nas seguintes áreas: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e o destaque específico para médios e grandes municípios. Essa classificação considera médios e grandes municípios cidades com até 150 mil habitantes. De acordo com o regulamento, nos estados haverá até seis premiações, sendo um vencedor estadual e os seis destaques temáticos.

Os prêmios são troféu, certificado e uma viagem técnica internacional. Ainda conforme o regulamento, os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o Selo do Prefeito Empreendedor.
 
Orgulho nosso-
Tendo como trunfo o apoio à "sétima arte" como uma opção de gerar desenvolvimento para uma região ainda penalizada pela escassez de água, o município de Cabaceiras, no Cariri Paraibano, conquistou pela segunda vez o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na 5ª edição em 2007, entregue em janeiro do ano passado. Por meio da "Roliúde Nordestina", o município conseguiu criar novos postos de trabalho e promover a cidade como polo cinematográfico da Paraíba.
 
Na última edição, as prefeituras de Bananeiras, Nova Palmeira e São José do Brejo do Cruz também participaram da etapa nacional, representando a Paraíba em categorias temáticas. Já o projeto de floricultura, da cidade de Pilões, e de microcrédito Empreender-JP, de João Pessoa, foram também vencedores de edições anteriores.

 

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