O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), anunciou nesta terça-feira (12) a apresentação de um projeto de decreto Legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro deste ano um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país.
A apresentação da proposta foi aprovada durante reunião de líderes partidários no gabinete da Presidência do Senado. Se for aprovada, a nova consulta nacional será realizada a partir da seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Senado e Câmara precisam aprovar realização da consulta.
Para ser protocolada na Mesa Diretora da Casa, a proposta de Sarney precisa de 27 assinaturas de senadores. A partir do protocolo, a matéria será lida no plenário da Casa e seguirá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de ser analisada na comissão, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada, ela será enviada à Câmara, onde seguirá o mesmo trâmite. Se for aprovada pelos deputados, a matéria virará lei.
Sarney anunciou a intenção de apresentar projeto para convocar um novo plebiscito nesta segunda-feira (11). “Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney.
A decisão do presidente do Senado de apresentar projeto para uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre cinco dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia.
Na justificativa da matéria, Sarney afirma que o novo plebiscito “permitirá não apenas que o povo decida o que achar melhor, como ensejará, com certeza, um debate amplo com a sociedade civil sobre o tema, com significativo efeito pedagógico”.
Em outubro de 2005, o país decidiu, a partir de um plebiscito, manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. Sobre a nova consulta, a justificativa do projeto apresentado nesta terça afirma que o resultado do referendo fez “crescer significativamente” a venda de armas no país e reforça a importância de realizar a nova consulta.
“Não se trata de desrespeitar a opinião do povo, mas de ouvi-lo novamente. Afinal as opiniões mudam, a realidade se transforma e há todo um novo contexto envolvendo a matéria”, registra a justificativa da proposta.
Reações – Apesar de ter sido apresentada por Sarney, a proposta não é unanimidade no Senado. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), reprova a realização de um novo plebiscito sobre desarmamento. "O Congresso está pegando carona na onda errada. Tem que desarmar os bandidos e não os cidadãos de bem", disse.
O senador do PDT do Mato Grosso, Pedro Taques, afirma que a matéria é "inflação legislativa", porque surge em um momento de comoção nacional. Taques é contra a realização da consulta.
O senador Itamar Franco (PPS-MG) também não considera importante convocar a população para responder sobre a questão das armas. "Não sei se valeria a pena voltar a consultar a opinião pública. Não é o desarmamento que vai resolver", avaliou Itamar Franco.
G1
