O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da ausência de juiz titular na comarca de São Bento, alto Sertão do Estado. Conforme Lincoln, dois magistrados, sendo um substituto legal e outro auxiliar, já se revezam nos trabalhos judiciários para atender às partes. Ele disse, ainda, que o Tribunal de Justiça deve determinar um mutirão, na comarca, para colocar os processos em dia.
“Estivemos em São Bento para tratar do acúmulo de processos. Detectamos que estão em tramitação cerca de 2.300 ações. Deste total, 1.300 estão paralisadas. O Tribunal já tomou providências, em relação a esse problema, com a designação de mais um magistrado, para atuar, conjuntamente, com o atual substituto”, revelou Abraham Lincoln. Os juízes que estão atuando na comarca são José Márcio Rocha Galdino, de Brejo do Cruz, e o recém-designado José Gutemberg Cardoso Pereira, da 2ª Vara de Catolé do Rocha.
No início desta semana, o corregedor esteve reunido com representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Bento. Lincoln afirmou que São Bento tem a aspiração de ser elevada de primeira para segunda entrância e, como isso, aumentar para três o número de suas varas. “Essa mudança poderá ocorrer com a nova Loje (Lei de Organização Judiciária)”.
De acordo com o desembargador, a principal reclamação de setores da sociedade de São Bento era de que os dois juízes designados estavam comparecendo na comarca no mesmo dia. “Conversarmos com os magistrados e recomendamos que passassem a trabalhar em dias alternados, para que haja sempre um juiz no atendimento às partes, realizando audiências, proferindo despachos e prolatando de sentenças”, ressaltou.
Mutirão – O corregedor admitiu que a designação de mais um juiz para São Bento não é suficiente para sanar o problema, já que existe, na comarca, um elevado número de processos. “Vamos apresentar ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça um estudo, para realização de mutirão naquela comarca. O objetivo é deixar a vara atualizada, para que, quando o próximo juiz assumir a titularidade de São Bento, a unidade judiciária esteja nos padrões de normalidade”, revelou Abraham Lincoln.
Ele afirmou, também, que no próximo ano, a comarca de São Bento já deverá ter um juiz titular, depois da realização do concurso público pelo Tribunal.
