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Santiago destaca importância do projeto de redistribuição dos royalties

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O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), afirmou ontem que está na expectativa da aprovação do projeto de lei que trata da implantação do sistema de partilha e redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil. O texto, que acaba de voltar para a Câmara dos Deputados com modificações realizadas pelos senadores, deverá ser votado na próxima semana. Para Wilson Santiago, que luta pela aprovação do projeto para fortalecer os estados nordestinos e diminuir a desigualdade social no país, é importante que a Câmara aprove a distribuição proporcional dos recursos da exploração petrolífera da camada Pré-sal, visto que, em nome do princípio federativo, a Casa Legislativa deve compreender que a riqueza petrolífera, apesar de localizada em um ou outro estado, é nacional e, por isso, deve ser distribuída para todos os estados da federação.

Santiago lembra que a distribuição igualitária dos royalties não significa ser contra o Rio de Janeiro ou qualquer outro estado produtor, mas ser a favor do país como um todo e por isso, vai continuar defendendo a modificação na distribuição desse recurso. “Esse recurso não pertence apenas aos Estados que alegam possuir localização física na área de exploração petrolífera, já que a área explorável situa-se a centenas de quilômetros de distância da costa marítima, e o mar é patrimônio da União. Logo, deve ser dividida entre todos os Estados. É por isso que não se pode deixar o Rio de Janeiro e São Paulo em situação privilegiada em relação aos Estados mais pobres. É preciso que todo o País seja contemplado e, para isso, estarei aqui, defendendo os interesses do país e, mais especificamente, do Nordeste brasileiro”, reforçou o parlamentar.

 Com a redistribuição dos royalties da exploração petrolífera, o deputado peemedebista afirma que os recursos destinados aos estados podem abrir um leque de oportunidades para o Nordeste. “Com essa nova receita se abrirá um leque de possibilidades para estados e municípios, em especial os do Nordeste, para se criar programas de geração de empregos, combate a doenças, tendo como meta central a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região”, enfatizou o parlamentar, acreditando que com uma receita desenvolvida, os estados nordestinos terão a oportunidade de crescer economicamente.

O projeto de lei que trata da implantação do sistema de partilha e que também estipula uma redistribuição dos royalties do petróleo no Brasil poderá ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem, após a apreciação de cinco medidas provisórias que trancam a pauta. O projeto foi aprovado no Senado na última quinta-feira (10) com modificações em relação ao que veio da Câmara, por isso terá que passar por nova avaliação dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

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