Em discurso pronunciado hoje no plenário do Senado Federal, o senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, 2º Vice-Presidente da Casa, defendeu a adoção do imposto único no país, no momento em que se discutir a reforma tributária no Congresso Nacional. Na opinião do parlamentar, “trata-se de uma grande oportunidade de por fim a esse emaranhado de incontáveis impostos, taxas e contribuições”.
O imposto único, conforme explicou Santiago, “a arrecadação tributária seria efetuada automaticamente a cada lançamento de débito e de crédito no sistema bancário”. Ainda de acordo com o parlamentar paraibano “em todo pagamento, a conta credora e a conta devedora seriam debitadas em um percentual fixo no valor da transação”, arrematando: “assim, em toda movimentação financeira efetuada mediante cheques ou qualquer outro tipo de ordem de pagamento o sistema transferirá o produto da arrecadação à conta dos tesouros federal, estaduais e municipais, segundo critérios pré-definidos, sendo um imposto eletrônico, automático”.
A idéia do Imposto Único não é recente e tem muitos adeptos no meio empresarial e entre tributaristas. Um de seus principais divulgadores é o economista Marcos Cintra, doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, que estuda a adoção do Imposto Único desde 1990. Ele cita, entre outras vantagens desse sistema, a simplificação e a redução dos custos na arrecadação dos tributos. Esses benefícios não se restringem à máquina governamental, mas se estenderiam às empresas que hoje arcam com gastos significativos para proceder à escrituração fiscal.
A proposta do Imposto Único é veementemente defendida, também, pelo Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Américo de Souza, que diverge do economista Marcos Cintra apenas quanto à alíquota a ser adotada. Ele ressalta igualmente, que a adoção desse modelo teria o condão de contemplar três premissas básicas à implantação da reforma tributária: a simplicidade no controle e arrecadação dos impostos, o aumento da arrecadação e a diminuição da carga tributária, que no ano passado ultrapassou 35% do nosso PIB.
O raciocínio dos que defendem o Imposto Único, baseia-se na racionalização administrativa e na expansão da base contributiva. Por ser menos vulnerável à sonegação, o novo tributo recairia sobre um número maior de contribuintes, os quais, por sua vez, recolheriam um percentual menor do que aquele a que estão sujeitos atualmente. A redução da carga tributária permitiria baixar os preços das mercadorias, de forma que as empresas vendessem mais e dessem maior impulso à economia.
Na conclusão de seu discurso o senador Wilson Santiago exortou para o “atendimento ao clamor popular e às reivindicações do setor produtivo”. Conforme defende, “é hora de romper com a tradição de um sistema tributário caduco, arcaico e ineficiente, e fazer da arrecadação um instrumento de justiça fiscal e de fomento do desenvolvimento econômico”.
