Vinte atendimentos são realizados por dia na Sala de Instalação de Monitoração Eletrônica, localizada no Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa. Entre os serviços estão a instalação e troca de tornozeleira, troca de carregadores e manutenção de equipamentos. Diariamente, ocorrem cerca de oito instalações de tornozeleiras eletrônicas, conforme estimativa do setor.
O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e diretor do Fórum Criminal da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho, esclarece que cada movimento do apenado que utiliza a tornozeleira é acompanhado pela Central de Monitoramento, que fica na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice. “Diante de qualquer descumprimento do que foi determinado, a Central informa imediatamente ao juízo processante para que o monitorado seja intimado e justifique o descumprimento”, salientou.
O agente penitenciário Fábio Roberto Ferreira, que atua na sala de instalação, disse que, assim que é feita a instalação da tornozeleira, o monitorado é informado sobre os cuidados que deve ter com o equipamento. “Eles só podem tomar banho de chuveiro, ou seja, banho de rio, mar ou piscina não é permitido. Eles não podem retirar o equipamento de forma alguma, pois isso é uma violação. Também não se recomenda carregar a tornozeleira durante o dia ou a noite inteira porque é perigoso, já que ele pode esquentar ou danificar. Uma carga de três horas permite o uso por 12 horas”, esclareceu o servidor.
De acordo com o gerente-executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva, a Central de Monitoramento funciona 24 horas por dia, com revezamento de agentes plantonistas. Ele explicou que a determinação judicial já informa as áreas de inclusão e exclusão, ou seja, locais onde o monitorado pode ou não estar, assim como o horário em que deve se recolher à residência. O gerente também citou que as principais violações cometidas pelos apenados são rompimento do equipamento, descarregamento e o não recolhimento no horário determinado.
“Se o monitorado sai da área de inclusão ou entra na área de exclusão, ou seja, sai de onde pode ficar e entra onde não deve estar, é uma infração. No momento da instalação da tornozeleira, a pessoa preenche os dados com endereço e disponibiliza três telefones, fixo ou celular, para que possamos entrar em contato quando ocorre infração”, afirmou o gerente da Gesipe, acrescentando que quando o apenado utiliza a tornozeleira, rompe o equipamento, e não justifica o ocorrido por telefone, é considerado evadido. “Ele pode responder pelo crime de destruição de patrimônio público, tem a prisão decretada e também o regime regride”, ressaltou Ronaldo da Silva.
Adilson Fabrício Gomes Filho
