A Comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou o edital número 31/2020, com o resultado da prova de tribuna. Dos 48 candidatos habilitados na etapa anterior (prova oral), três não compareceram à prova de tribuna e foram eliminados do certame. O resultado desta etapa classificatória foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB (DOE) desta quinta-feira (17/12).
A prova de tribuna foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, entre os dias 9 e 11 de dezembro, seguindo todos os protocolos sanitários (uso obrigatório de máscara e distanciamento), em razão da pandemia da covid-19.
Segundo o presidente da Comissão do concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, os candidatos podem solicitar, antes da interposição de eventual recurso, a reprodução do áudio de sua prova de tribuna, nos dias 21 e 22 de dezembro, exclusivamente, pelo site da Fundação Carlos Chaves (www.concursosfcc.com.br). Os candidatos que não requererem a reprodução do áudio no referido período não poderão fazê-lo posteriormente.
O prazo para interposição recursal será contado, após o período fixado para a reprodução do áudio das provas dos candidatos que solicitarem tal providência, que será divulgado em edital de convocação específico para a audição da prova de tribuna. A comissão esclarece que a reprodução do áudio não é condição necessária à interposição de recurso.
A próxima etapa será a participação no Curso de Formação para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto no artigo 96, parágrafo 4º, da Lei Complementar Estadual n° 97/2010, com, no mínimo, 160 horas-aula, que será ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com a participação da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O concurso
O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição. Ele foi aberto em junho de 2018, tendo recebido 4.593 inscrições. Apenas na primeira fase do certame (a prova preambular), participaram mais de 3,5 mil candidatos. O concurso vem sendo realizado em parceria com a Fundação Carlos Chagas. A última etapa realizada foi a prova oral, aplicada no período de 3 a 13 de março deste ano, com a aprovação de 42 candidatos. Após a análise dos recursos interpostos, mais seis candidatos foram habilitados a participar da prova de tribuna.
Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o concurso foi suspenso, após a divulgação dos habilitados na prova oral. Com a sinalização das autoridades sanitárias para a possibilidade da retomada de algumas atividades, a comissão decidiu retomar o certame, no dia 11 de setembro, adotando os protocolos necessários para a segurança de todos os envolvidos.
A comissão do concurso é formada pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto (presidente), e pelos promotores de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante (secretário), Rodrigo Silva Pires de Sá, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
