O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) adiantou hoje ao Parlamentopb que vai fazer um pronunciamento sobre a tese de retorno da CPMF na terça-feira, 9, na tribuna da Assembleia Legislativa. O tucano informou dispor de dados técnicos que jogam por terra o argumento de que o imposto do cheque é necessário para ajudar nos investimentos da saúde no Brasil.
– Em 2009, quando não existia CPMF, se investiu 93% a mais em saúde que em 2002, quando era cobrado o imposto do cheque. O que é importante é regulamentar a Emenda 29, que existe, mas nunca foi regulamentada e que tem o objetivo de disciplinar os gastos com a saúde. O que falta é planejamento e gestão e não mais um imposto para o Brasil, que já tem uma carga tributária tão alta.
A Emenda 29, a que Ruy Carneiro se referiu, fixa percentuais mínimos a serem investidos, anualmente, em saúde pela União, por Estados e municípios.
