Nos dois últimos dias nós temos presenciado operações policiais que correm atrás de rombos causados por pessoas de má fé ao dinheiro público. É claro que temos que parabenizar as polícias federal, civil e militar que estiveram empenhadas na repressão a esse tipo de crime, mas uma dúvida em mim não quer calar.
Porque precisa haver tanta demora para estancar o roubo do dinheiro do povo?
Vamos exemplificar para não ficar só na teoria.
Ontem, quarta-feira, aconteceu a Operação Escoliose, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) junto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com apoio da Polícia Militar. A investigação é contra um cartel criado para atuar no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais utilizados em cirurgias ortopédicas. Sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico estão sendo investigados. As advogadas entravam na Justiça buscando o direito de pacientes a cirurgias que realmente eram necessárias, mas quando ganhavam a causa, as empresas fornecedoras dos materiais estavam todas combinadas para apresentar preços muito mais altos que os do mercado. Depois, esse lucro era dividido com todos os participantes do esquema.
Na terça-feira, a operação foi a Lesa Caixa. Um servidor da Caixa do TRT de João Pessoa estava tirando dinheiro que deveria ser da Receita Federal e do INSS e transferindo para a conta dele e de familiares. Passou dois anos nessa fraude que só foi descoberta quando ele se aposentou, ano passado. Agora, fizeram um esforço danado para encontrar pelo menos parte do dinheiro usado pelo criminoso para comprar gado, fazenda, relógios de luxo e outros objetos de desejo que foram procurados em João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Cajazeiras e São Bentinho. O desvio de dinheiro da caixa deve ser algo entre 9 e 23 milhões.
Vamos imaginar que você, na sua casa, tem um filho que está tirando dinheiro da sua carteira. Você não consegue identificar rápido? Se for um funcionária surrupiando sua empresa, o balanço do dia ou no máximo da semana não vai escancarar a diferença? E é também lógico deduzir que as providências serão tomadas imediatamente para senão conseguir ressarcir o prejuízo, ao menos para impedir que ele se torne frequente.
E por que o Estado, os municípios, uma empresa pública, que a rigor têm muito mais capacidade de gerenciar suas finanças, fiscalizar seus colaboradores e adotar medidas preventivas ou repressivas não agem assim? O que falta? é vontade? é agilidade? ou é por que ninguém liga porque o dinheiro do povo é entendido como algo sem dono e que deve pertencer aos mais espertos?
Se é assim, vamos aposentar a Constituição Federal, o Código Civil, Penal, esquecer o Direito Administrativo e estudar apenas a norma vigente que se aplica efetivamente no Brasil: a Lei de Gerson.
