A Ronda Maria da Penha, serviço coordenado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), realizou 500 atendimentos de proteção às mulheres atendidas pelo Programa nos últimos seis meses de funcionamento. O resultado da iniciativa, pioneira na Paraíba, é considerado bastante satisfatório pelas unidades envolvidas na ação.
Criada em dezembro de 2017, a ação é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Tribunal de Justiça (TJPB). A Ronda é realizada pela Guarda Municipal e contribui, junto com a Polícia Militar, com a proteção das mulheres vitimas de violência e que estão sob medidas protetivas.
A secretária da Mulher, Adriana Gonsalves, considera de grande importância à resposta dada pela Ronda Maria da Penha. “A assinatura do termo de cooperação técnica entre a PMJP e TJ/PB foi de suma importância para a efetivação das ações da Ronda, pois promoveu o envolvimento de outros órgãos da segurança pública ao enfrentamento à violência contra a mulher”, considerou a secretária.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania da PMJP, Sargento Dênis, responsável pela Guarda Municipal, destaca a importância do serviço e o despreendimento da unidade de segurança no atendimento à mulher. “Temos que prestar o melhor serviço possível às usuárias e garantir o cumprimento do que prevê a legislação”, frisou.
A Juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Rita de Cássia Andrade, elogia a parceria feita com a PMJ. “A Guarda Municipal tem ajudado muito. A violência doméstica é uma situação muito complicada e para combatê-la tem que ser em rede, com o envolvimento de todos os serviços necessários a essa política pública de proteção”, assinalou a juíza.
Como funciona – A ronda é realizada pela SEPPM e a Guarda Municipal. Após o agressor ser notificado pela Justiça da medida protetiva, determinação que impede que ele se aproxime da vítima, a equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher receberá visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente, como por telefone para entrar em contato com a Ronda caso se sinta ameaçada.
Caso o agressor infrinja a medida protetiva, a equipe da Ronda fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial. A Guarda Municipal aciona a Polícia Militar e é realizado o procedimento necessário para a proteção da mulher.
Além da Ronda Maria da Penha, a SEPPM trabalha com ações voltadas para a geração de renda (independência financeira), educação e assistência social e à saúde da mulher.
