Romero volta a falar em caos financeiro e Veneziano se defende

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, apresentou durante entrevista coletiva, concedida na manhã desta quinta-feira, 17, números parciais que atestam a grave crise financeira da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Segundo ele, o relato financeiro não pode ser apresentado de forma total pelo fato da contabilidade municipal ter sido bloqueada por uma empresa terceirizada, não tendo sido possível o acesso aos dados referentes a mês de dezembro.
 
Contudo, logo no início da entrevista coletiva, ele relatou que no dia 2 de janeiro teve o primeiro acesso à conta oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Apresentando o extrato oficial da PMCG, o prefeito comprovou junto aos jornalistas presentes que foram depositados na conta do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – apenas R$ 110 mil, mesmo assim estes recursos foram bloqueados por decisão judicial. 
 
Quanto à outra principal fonte de receita da PMCG, Romero Rodrigues exibiu extrato comprovando que em termos de ICMS, nada foi depositado na conta da prefeitura. “Esta conta estava simplesmente zerada, sendo esta a triste realidade da prefeitura, desmentindo aqueles que dizem que deixaram grande montante de recursos nos cofres públicos”, afirmou.
 
O prefeito ainda exibiu vários cheques em provisão de fundos, nos valores, respectivamente, de R$ 125 mil; R$ 110 mil; R$ 200 mil e no valor de R$ 500 mil, sendo um deles oriundo do setor de saúde do município. Ele também apresentou o quadro caótico de várias Pastas da PMCG, citando, inicialmente, o caso do Programa Fome Zero, com um débito de R$ 599 mil. Só um dos débitos da Secretaria de Educação chegou a R$ 918 mil. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), apenas com fornecedores apresentou débitos orçados em R$ 1milhão 175 mil. 
 
A Prefeitura deve também considerável valor à Caixa Econômica Federal e a outras instituições financeiras por conta de empréstimos consignados solicitados por servidores municipais. Os valores, contudo, foram descontados na folha de pagamento, mas não repassados à CEF, os quais, somados, chegam a quase R$ 1 milhão 400 mil. O prefeito, contudo, assegurou que este problema está sendo alvo de negociação com as instituições financeiras e, por isso, dentro de 20 dias, os servidores estarão com os seus nomes limpos no SPC/SERASA e poderão até fazer novos empréstimos.
 
Conforme destacou o prefeito, a pasta das Finanças já atestou problemas financeiros da ordem de R$ 31 milhões e órgãos, como o IPSEM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal – só no mês de dezembro, teve perda de R$ 2 milhões 31 mil. O órgão ainda passou por processos de renegociação financeira da ordem de R$ 25 milhões, mas sem que, sequer, fosse ouvido o seu Conselho Consultivo. “Fizeram isso com o IPSEM, mesmo sendo órgão apontado como verdadeiro modelo de equilíbrio fiscal por parte dos gestores anteriores”, disse.
 
O prefeito acrescentou, sobre o IPSEM, que uma das práticas mais graves já atestadas é que não houve para o órgão, recentemente, os repasses da contribuição patronal da ordem de R$ 8 milhões 607 e da contribuição dos empregados no valor de R$ 3 milhões 77 mil. Este tipo de problema tem gerado graves consequências para o instituto, agora impedido de receber recursos por conta da sua situação de inadimplência e de desordem financeira.
 
Um dos setores de maior comprometimento financeiro atualmente é a da Saúde, com débitos que chegam a R$ 45 milhões, sem se falar ou se contabilizar os problemas acumulados pela Pasta no último mês de dezembro. “Numa cidade, onde hospitais como a FAP e o Pedro I, estão na iminência de fechar as suas portas, isto é um fato que merece o repúdio de todos os campinenses”, lamentou o prefeito. 
 
Porém, apesar das dificuldades, o prefeito ainda aproveitou o contato com a imprensa para destacar que desde o seu primeiro dia de gestão vem agindo no sentido de efetivar novas conquistas administrativas. Ele chegou a elencar diversos projetos para a cidade, a exemplo da futura Alça Leste e outras iniciativas que acontecerão visando a melhoria da mobilidade urbana.
 
Veneziano – O ex-prefeito de Campina Grande se defendeu das acusações por meio de uma nota divulgada hoje. Na nota, o peemedebista afirma serem inverídicas as denúncias apresentadas por Romero e disse que não dificultou o processo de transição. "Além do mais, toda a equipe contábil e financeira da Administração Veneziano ficou permanentemente à disposição, para quaisquer dúvidas e/ou informações que se fizessem necessárias", diz a nota.
 
 Nota
 
Sobre a afirmação do Prefeito Romero Rodrigues de que encontrou apenas R$ 110 mil na Conta Movimento da Prefeitura de Campina Grande, a assessoria do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo já divulgou, desde a semana passada, os extratos bancários comprovando que, além dos R$ 22.990.939,29 deixados para custeio da Saúde – inclusive pagamento de servidores – os extratos das contas do Banco do Brasil (que seguem anexados a esta Nota) comprovaram que, diferente do discurso da atual administração, Veneziano deixou dinheiro depositado nas contas da Prefeitura de Campina Grande, da seguinte forma: 
 
Na Conta Movimento (CM 86.505-2, Agência 0063-9), do Banco do Brasil, foram deixados em depósitos (data de 31 de dezembro de 2012) exatamente R$ 657.922,65;
 
Na outra conta do Banco do Brasil, a Conta Convênio (CV – 23.089-8, Agência 0063-9) foram deixados em depósitos (data de 31 de dezembro de 2012) exatamente R$ 178.343,25;
 
Só nestas duas contas os saldos em 31 de dezembro de 2012 somam, exatos, R$ 836.265,90.
 
É estranho falar em cheques devolvidos, quando os recursos deixados em caixa (R$ 836.265,90), nas contas Movimento e Convênio da Prefeitura superam em quase o dobro os valores dos cheques, informados pelo atual prefeito (R$ 435.000,00).
 
Sobre a afirmação do Prefeito Romero Rodrigues de que teve dificuldades de acesso às informações, os membros da equipe de transição do governo Veneziano ficaram à disposição dos membros da equipe de transição do Prefeito Romero desde o mês de novembro – inclusive por iniciativa do próprio ex-prefeito Veneziano, que convidou a todos, incluindo o então prefeito eleito e seu vice, para a primeira reunião.
 
Além do mais, toda a equipe contábil e financeira da Administração Veneziano ficou permanentemente à disposição, para quaisquer dúvidas e/ou informações que se fizessem necessárias.
 
É bom lembrar que vários membros da Administração Veneziano, ligado às áreas financeira e contábil, ficaram trabalhando até os primeiros dias da gestão Romero, à disposição da nova administração.
 
Outro detalhe é que todas as informações contábeis e financeiras da Prefeitura de Campina Grande também se encontram à disposição não apenas dos novos gestores, mas de todo e qualquer cidadão, de forma on-line, no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. 
 
Por essas razões, é de se estranhar que o Prefeito venha informar que não teve acesso às contas, repasses, saldos bancários ou qualquer tipo de informação.
 
Também é de se lamentar que há mais de 15 dias da atual gestão seja convocada uma coletiva para criticar a administração passada, quando os campinenses esperam, ainda, que a nova gestão trabalhe. É bom lembrar, por exemplo, que o Campeonato Paraibano já está em andamento e até agora os clubes e os torcedores não tem qualquer garantia de que vão poder contar com o apoio a Prefeitura, como ocorreu em todos os anos da Administração Veneziano.
 
Da mesma forma, os eventos religiosos realizados no período de carnaval em Campina Grande também não tem a certeza de que poderão contar com o apoio da Prefeitura, como ocorreu nos oito anos da administração Veneziano. Em João pessoa, por exemplo, o prefeito Luciano Cartaxo já entregou os cheques de apoio às entidades do Folia de Rua, que ocorre antes mesmo do Carnaval, mostrando que está trabalhando, diferente da administração de Campina Grande, que continua em cima do palanque, com olhos no retrovisor, esquecendo de administrar a cidade.
 
O prazo de validade das desculpas já acabou e a nova gestão ainda não entendeu isso. 
 
Campina Grande, 17 de janeiro de 2013 
 
Carlos Magno Macedo
 
Coordenador da Assessoria de Imprensa de Veneziano Vital do Rêgo

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