Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Romero retorna à AL e diz que uma das metas é agilizar Loje

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O deputado federal eleito Romero Rodrigues prometeu se empenhar para conseguir a aprovação por unanimidade e ainda esta semana, do projeto de Lei da Organização Judiciária do Estado (Loje). Romero Rodrigues retorna à Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira, após licença sem remuneração da Casa de “Epitácio Pessoa”, para disputar vaga à Câmara dos Deputados. O deputado se elegeu com mais de 95 mil votos.

O parlamentar ressaltou a importância da Lei da Organização Judiciária do Estado, que tramita a um mês, na Assembleia Legislativa. Segundo Romero, ela contemplará as reivindicações do Poder Judiciário. A nova Loje assegura não somente as novas unidades judiciárias do Estado, mas critérios mais definidos de eficácia e transparência, como a impessoalidade e maior segurança à sociedade na prestação de serviços jurisdicionais.

O parlamentar destacou que o Tribunal de Justiça do Estado propõe, por meio da matéria, organizar a Justiça dos primeiro e segundo graus de jurisdição, tanto no seu aspecto institucional quanto funcional, bem como disciplinar a divisão judiciária do Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores cópia do projeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim, alcançar a otimização da qualidade e produtividade dos serviços públicos prestados à sociedade”, explicou Ramalho Júnior.

O projeto propõe, ainda, disciplinar as atribuições das unidades administrativa do TJ, extinguir os cargos de provimento em comissão que integram a atual estrutura e criar novos, em quantitativo que atenda à demanda, com um serviço público eficiente, a um custo adequado e justo para os cofres do Judiciário estadual.

“Durante todo este ano nosso Tribunal de Justiça, sempre capitaneado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, trabalhou muito para conseguir alcançar esta fase. O relacionamento entre os poderes Judiciário e Legislativo da Paraíba é marcado pela harmonia. Os deputados sabem muito bem da necessidade de atualizar a Lei, principalmente com as novas recomendações do Conselho Nacional de Justiça”, disse Nilo Ramalho, ressaltando, ainda, o trabalho realizado pela Comissão  responsável pela elaboração do Projeto.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

ataque gaza 140724 FOTO PCRS org humanitaria

Após novo ataque à Gaza, Lula diz que Israel segue sabotando processo de paz

Três homens são presos suspeitos de tráfico de drogas em Guarabira

Três homens são presos suspeitos de tráfico de drogas em Guarabira

entregador FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 533 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos

onibus acidente sobrado br-230_

Ônibus que seguia para Vila Sítio São João tomba na BR-230, em Café do Vento

João Azevêdo entrega Casa da Cidadania do bairro do Bessa, em João Pessoa

João Azevêdo entrega Casa da Cidadania do bairro do Bessa, em João Pessoa

presidente lula FOTO fabio rodrigues pozzebom agencia brasil

Presidente Lula repudia atentado contra Donald Trump

mega sena FOTO rafael neddermeyer agencia brasil

Mega-Sena premia 28 apostas da Paraíba

Nilvan discute prioridades para os jovens de Santa Rita durante plenária

Nilvan discute prioridades para os jovens de Santa Rita durante plenária

mulher FOTO Pixabay

Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar esposa com arma em Brejo do Cruz

meteoro

Queda de meteoro ilumina céu do Nordeste